6 | - Número: 004 | 18 de Outubro de 2008

Euros (cerca de 6 milhões de euros a menos em relação ao orçamento de 2008). A maior parte destes fundos destinam-se às missões no terreno. As missões nos Balcãs, com destaque para o Kosovo, continuam a absorver a maioria do orçamento.
O representante da presidência finlandesa da OSCE, Embaixador Aleksi Harkonen, informou acerca das iniciativas recentes da Organização e destacou a realização, até ao final do ano, da Conferência Anual sobre o Mediterrâneo e do Conselho Ministerial.
Finalmente, foram anunciadas as reuniões e missões da AP para 2008/2009.

Fórum do Mediterrâneo Usaram da palavra na sessão de abertura o Presidente da AP OSCE, João Soares; o Vice-Presidente da Delegação canadiana, Jerry Grafstein; e o Representante Especial da AP OSCE para o Mediterrâneo, Alcee Hastings.

O Presidente João Soares afirmou: «A realização deste Fórum é a demonstração que os assuntos do Mediterrâneo então intimamente ligados à OSCE, tal como foi reconhecido no início do processo de Helsínquia.
Nos anos mais recentes, o nosso trabalho nos assuntos mediterrânicos sofreu um aumento considerável.
Espero que este trabalho continue a ganhar importância.
É precisamente por esta razão que tenho o prazer de dar as boas vindas hoje a um representante do Governo francês que nos vai falar da proposta da criação de uma União Mediterrânica. A delegação francesa na nossa Assembleia teve sempre um papel de destaque na área mediterrânica.
Gostaria também de anunciar que decidi renomear Alcee Hastings como meu Representante Especial para o Mediterrâneo. Alcee terá todo o meu apoio e espero visitar, com ele, todos os Parceiros Mediterrânicos de forma a reforçar os nossos laços e incrementar o diálogo. No início deste ano tive a oportunidade de visitar alguns destes Parceiros com o meu predecessor, o Presidente Lennmarker.
Partilhamos muitas preocupações e devemos trabalhar em conjunto para as ultrapassar nomeadamente no combate ao terrorismo, na emigração, na segurança energética ou no tráfico de seres humanos.
Contamos hoje também com a presença de uma representante da missão grega junto da OSCE que lidera o Grupo de Contacto com os Parceiros Mediterrânicos e que, espero, nos informe acerca das iniciativas recentes da OSCE nesta área. Saúdo a decisão de dedicar a Conferência deste ano sobre o Mediterrâneo ao tema «A estratégia da OSCE para a segurança regional — um modelo para o Mediterrâneo». A Assembleia Parlamentar, tal como no passado, espera contribuir activamente para estes debates.
Finalmente, gostaria de sublinhar que deputados jordanos tencionam participar numa das próximas missões de observação eleitoral da AP OSCE. Continuarei a encorajar esta participação em todas as nossas actividades já que são oportunidades para reforçar o diálogo, o qual é fundamental no trabalho que realizamos.» O Sr. Grafstein referiu a importância que a delegação canadiana atribui aos assuntos mediterrânicos. Essa importância tem sido sublinhada pelo envolvimento do Canadá no estreitamento das relações com os Parceiros Mediterrânicos e é motivada pela presença de muitos emigrantes provenientes desta região que, entretanto, já se tornaram cidadãos canadianos. Destacou a relevância das transacções regionais e da criação de uma zona de comércio livre.
O Sr. Hastings mencionou a imigração como o principal factor de ligação e, ao mesmo tempo, de instabilidade na região mediterrânica. Reforçou o apelo para que exista maior abertura política nos países da margem sul do Mediterrâneo e para um maior envolvimento da OSCE na resolução do conflito no Médio Oriente. Falou ainda acerca da situação no Iraque e do grande número de refugiados que procuram asilo nos países europeus e nos EUA.
Os principais oradores deste Fórum foram o Sr. Gilles Mentre, Representante da Presidência Francesa da União Europeia e a Embaixadora Marina Marinaki, Representante Permanente da Grécia junto da OSCE e Presidente do Grupo de Contacto com os Parceiros Mediterrânicos.