11 | - Número: 004 | 18 de Outubro de 2008

Deste ponto de vista parece-nos que é indispensável o regresso às suas casas de todos os deslocados por esta guerra. Sem este regresso a paz nunca estará completa.
Até que este regresso esteja concluído, é fundamental que os refugiados continuem a ser apoiados para minorar, na medida do possível, todo o sofrimento que estão a passar.
O trabalho desenvolvido no terreno pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados e pela Cruz Vermelha Internacional não deve sofrer nenhum tipo de restrição.
Apesar do juízo que cada um de nós pode fazer sobre o início das hostilidades, e do confronto que daí resultou, não podemos deixar de referir os esforços da OSCE e da União Europeia no sentido de estabelecer um cessar-fogo e posteriormente de assinar um acordo que permita a presença de observadores internacionais no terreno.
Neste contexto, podemos afirmar que a OSCE provou a sua relevância. Agora, como em todo o percurso após a queda do Muro de Berlim, todo o percurso que permitiu estabilizar a Democracia em muitos dos Países que hoje se sentam à mesma Mesa nesta organização. O seu papel continua muito actual.
A sua presença no terreno e o seu conhecimento das particularidades da região foi, e será com toda a certeza, uma mais-valia fundamental que deve ser aproveitada.
A presença destes observadores é fundamental para garantir o cessar-fogo, assegurar o regresso das forças militares aos seus aquartelamentos e permitir o regresso dos refugiados.
A sua disposição no terreno, apesar de acordada com todas as partes, não pode sofrer limitações geográficas.
Apesar de desejarmos que este debate se centre no futuro não podemos deixar de considerar que o reconhecimento da independência da Ossétia do Sul e da Abkázia por parte da Federação Russa foi um erro.
Tal como anteriormente já tínhamos considerado precipitado o reconhecimento da independência do Kosovo. Recordo que em Portugal existe um grande consenso político acerca do não reconhecimento da independência do Kosovo.
Sabíamos que, mais cedo ou mais tarde, se iria reproduzir noutra parte do globo o mesmo modelo que foi adoptado e aceite por uma parte da comunidade internacional no Kosovo.
Agora há que pensar a longo prazo na forma de aplicar no Cáucaso o modelo de estabilização que teve algum sucesso — também graças ao trabalho da OSCE no terreno — nos Balcãs.
Infelizmente, nos últimos anos criou-se uma dinâmica de confronto que substituiu uma dinâmica de cooperação que se tinha vindo a instalar nas relações com a Rússia depois do fim da Guerra Fria.
Abandonou-se a cooperação em momentos críticos para a estabilidade, segurança e defesa da Rússia e da Europa como um todo. Esse modelo deveria ter sido desenvolvido nas decisões relativas ao sistema de defesa anti-míssil. Avaliou-se mal a reacção da Rússia e consideramos que foi um erro e continua a ser um erro voltar a falar-se numa nova «Guerra Fria».
Um sistema de cooperação eficaz é fulcral se queremos dialogar com a Rússia em dossiês especiais para a paz na Europa, como é o nuclear iraniano ou o conflito no Médio Oriente. Como disse na altura o Ministro dos Negócios Estrangeiros português, o «mundo tem que ter uma posição firme, sem agressividade».
Como parlamentares dos nossos países queremos paz e riqueza para os nossos povos. O nosso esforço nunca se pode desviar deste sentido.»

A última sessão desta Conferência foi dedicada ao tema da dimensão humana. Usaram da palavra o Embaixador Janez Lenarcie que falou acerca do papel do ODIHR na promoção da dimensão humana da OSCE; e o Sr. Peter Schatzer, Representante regional para o Mediterrâneo da Organização Internacional das Migrações.

Outras reuniões Os Deputados portugueses participaram nas reuniões dos respectivos grupos políticos e tiveram oportunidade de se encontrar igualmente com diversas associações representativas da comunidade portuguesa no Canadá.