12 | - Número: 004 | 18 de Outubro de 2008

O Deputado João Soares, enquanto Presidente da AP OSCE, teve reuniões bilaterais com as delegações de Israel, Albânia, Canadá, EUA, França, Azerbeijão e Bielorússia.

Palácio de S. Bento, 2 de Outubro de 2008.
O Secretário da Delegação da AR à AP OSCE, Nuno Paixão (Técnico Superior Parlamentar).
O Presidente da Delegação, João Soares.

Anexo: Programa das Reuniões de Outono e News from Copenhagen 270 e 272.

Nota: Os documentos em anexo encontram-se disponíveis, para consulta, nos serviços de apoio.

——— Relatório da participação da Delegação da Assembleia da República no Seminário sobre a Missão de Observação das Eleições presidenciais e parlamentares norte-americanas, no âmbito da AP OSCE, que decorreu em Washington, nos dias 22 e 23 de Setembro de 2008

Este Seminário, co-organizado pela AP OSCE e pelo Congresso dos Estados Unidos, contou com a participação, em representação da AR, dos Deputados João Soares (PS, Presidente da Delegação e da AP OSCE) e António Almeida Henriques (PSD, Vice-Presidente da Delegação).
Tratou-se da primeira iniciativa da AP OSCE tendo em vista a Missão de Observação das Eleições Presidenciais e Parlamentares norte-americanas de 4 de Novembro próximo. Participaram cerca de 50 membros da AP OSCE.
O Seminário, que teve lugar no Capitólio, foi aberto pelo Presidente da AP OSCE, João Soares, que sublinhou a importância das Missões de Observação Eleitoral no trabalho da Organização e, em particular, a relevância da missão que se irá realizar nos EUA. Esta missão, que provavelmente será a maior de sempre em termos de número de participantes, irá envolver toda a equipa do Secretariado.
Em meados de Outubro a Vice-Presidente da AP OSCE, Pia Christmas-Moeller, irá chefiar uma equipa que se deslocará aos Estados onde se espera que a competição eleitoral seja mais disputada. Serão estes Estados (Virgínia, Maryland, Carolina do Norte, Novo México, Colorado, Ohio, Florida, Missouri, New Hampshire e Minnesota) que irão acolher os observadores da AP OSCE a partir do final de Outubro.
A presença da AP nestas eleições também demonstra o compromisso de equilibrar as actividades a «oeste de Viena» e provar que não existe uma dualidade de critérios na escolha dos locais onde se efectuam as missões de observação.
Usaram ainda da palavra na sessão de abertura o Representante Alcee Hastings e о Senador Benjamin Cardin, respectivamente Presidente e Vice-Presidente da Delegação norte-americana à AP OSCE.
O Seminário foi preenchido com as intervenções de especialistas e representantes dos partidos políticos:

 Thomas Neale, Assessor do Serviço de Pesquisa do Congresso dos EUA — apresentou o sistema eleitoral norte-americano e as suas peculiaridades, nomeadamente o facto de não existir um organismo federal que administre o processo eleitoral mas sim 50 organismos estaduais, cada um deles com normas diferentes entre si.
 Steny Hoyer, Líder da Maioria Democrata na Câmara dos Representantes — fez uma apresentação da situação política nos últimos dois anos com destaque para a situação económica e as consequências da guerra no Iraque.
 Roy Blunt, vice-líder da minoria Republicana na Câmara dos Representantes — descreveu a situação política do ponto de vista do seu partido e, para além das eleições presidenciais, falou acerca das principais votações para o Senado e Câmara dos Representantes.
 Stuart Rothenberg, analista político, autor do Rothenberg Political Report — fez uma análise das últimas sondagens presidenciais e do discurso adoptado por cada um dos candidatos, falou acerca