14 | - Número: 004 | 18 de Outubro de 2008

Relatório elaborado pelo Deputado Mendes Bota, do PSD, relativo à sua participação na 4.ª Parte da Sessão de 2008 da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE), que teve lugar em Estrasburgo, nos dias 2 e 3 de Outubro de 2008

Relatório n.º 60

Parti para Estrasburgo no dia 1 de Outubro de 2008.
No dia 2 de Outubro de 2008, pelas 10.00 horas, participei na sessão plenária da manhã.
Às 13.00 horas, participei, conjuntamente com o Presidente da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, Luís Maria de Puig, na cerimónia de apresentação pública do «Prémio da Igualdade de Género», instituído pela APCE, e destinado a galardoar os partidos políticos nacionais ou europeus, que mais se distingam em acções de favorecimento de uma maior participação efectiva das mulheres em lugares de liderança na área política, no âmbito da igualdade de género. Fiz uma intervenção, que figura no presente relatório como Anexo A.
Às 14.00 horas, presidi à reunião da Comissão Para a Igualdade de Oportunidades entre Mulheres e Homens, e fiz duas intervenções. Uma, naturalmente, como Presidente, ao longo de todos os trabalhos.
A outra, como autor do relatório «Combate à Violência Contra as Mulheres: Por uma Convenção Europeia», e dos respectivos projectos de resolução e de recomendação, na discussão de duas propostas de alteração apresentadas a este último documento, as quais viriam a ser aprovadas.
Participei, igualmente, na sessão plenária da parte da tarde.
No dia 3 de Outubro, às 8.30 horas, participei na reunião do Bureau da Assembleia Parlamentar, em representação da Comissão para a Igualdade de Oportunidades entre Mulheres e Homens. Fiz três intervenções, no ponto onde se abordou o seguimento a dar às propostas de resolução apresentadas por diversos deputados. Na primeira, consegui levar o Bureau a encarregar a Comissão de Igualdade de Oportunidades de elaborar um relatório sobre «Pensões Decentes para as Mulheres».
Na segunda, consegui o mesmo objectivo, para o assunto «Acção Contra a Representação Sexista das Mulheres nos Media».
Na terceira, sobre a «Extensão da Cláusula Europeia Mais Favorável às Mulheres», o Bureau pediu mais tempo para se pronunciar.
Às 10 horas participei na sessão plenária, durante a qual fiz uma intervenção de apresentação do meu relatório sobre «Combate à Violência Contra as Mulheres: Por uma Convenção Europeia» (Doc. 11702), a qual consta no presente relatório como Anexo B.
O próprio relatório consta aqui como Anexo C.
No final do debate, fiz uma intervenção de resposta aos colegas que intervieram sucessivamente. As Propostas de Recomendação e de Resolução, que figuram aqui como Anexos D e E, foram aprovadas por unanimidade.
Regressei a Portugal no dia 3 de Outubro de 2008.

Assembleia da República, 6 de Outubro de 2008.
O Deputado do PSD, Mendes Bota.

Nota: Os anexos encontram-se disponíveis, para consulta, nos serviços de apoio.

———