15 | - Número: 004 | 18 de Outubro de 2008

GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-CHINA

Relatório elaborado pelo Deputado Vitalino Canas, do PS, referente à reunião de trabalho com S.
Ex.ª o Primeiro Vice-Presidente do 11.º Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, Sr. Wang Gang, que decorreu na Assembleia da República no dia 22 de Setembro de 2008

No contesto do Programa de Actividades e Orçamento do Grupo Parlamentar de Amizade (GPA) PortugalChina para о presente ano, real izou-se na Sala 4 da Biblioteca, no passado dia 22 de Setembro, uma reunião com S. Ex.ª o Primeiro Vice-Presidente do 11.º Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, e restante Delegação, que o acompanhou numa visita ao nosso país.
Esteve presente da parte do GPA Portugal-China o Sr. Deputado Agostinho Lopes (PCP, vogal do GPA) e eu próprio, na qualidade de Presidente, e da parte da Embaixada da República Popular da China (RPC) em Lisboa destaco a presença de S. Ex.ª o Sr. Embaixador Gao Kexiang.
Comecei por dar as boas-vindas à Delegação chinesa em nome da Assembleia da República (AR) e do GPA Portugal-China, destacando o facto de ter sido, nesta Legislatura, a primeira vez que foi criado um GPA com a RPC, esperando que o mesmo possa ter continuidade no futuro. Neste contexto, apresentei, em traços gerais as funções e objectivos dos GPA, no quadro parlamentar português salientando as excelentes relações institucionais mantidas pelo GPA Portugal-China com a Embaixada da RPC em Lisboa. Paralelamente, destaquei as principais actividades desenvolvidas pelo GPA, desde a sua eleição, em Maio de 2006, recordando os dois Seminários (Nacional e Internacional) que realizámos na Assembleia da República, em 2007, alusivos às relações económicas e políticas entre os dois países. Informei ainda o Sr. Wang Gang que, com a autorização do Sr. Presidente da Assembleia da República, tinha sido endereçado um convite ao GPA China-Portugal para visitar o nosso país, ainda durante este semestre.
De seguida, transmiti ao Sr. Wang Gang o apreço do GPA Portugal-China pela evolução económica e política da RPC nos últimos anos, bem como pelo sucesso dos recentes Jogos Olímpicos, que se revelaram um enorme contributo para transmitir uma imagem de modernidade, liderança e vanguardismo tecnológico por parte daquele país ao resto do mundo.
Posteriormente, o Sr. Wang Gang agradeceu a recepção da Assembleia da República e do GPA à Delegação chinesa, sublinhando a importância que atribuía ao esforço desenvolvido pelo GPA para promover a cooperação entre os dois países, cooperação essa que assenta, em grande medida, no sucesso com que foi resolvida a questão de Macau. Neste contexto, recordou também as excelentes relações que a Conferência Consultiva Política do Povo Chinês tem mantido com a Assembleia da República, sendo a regularidade das visitas bilaterais um exemplo deste bom relacionamento.
Além disso, relembrou o facto de, em 2005, ter sido estabelecida a Parceria Estratégica entre Portugal e a RPC, factor que contribuiu, de forma significativa, para o reforço da cooperação em vários domínios entre os dois países, com resultados positivos para ambos. Adicionalmente, declarou, o facto de Portugal não apoiar a independência do Tibete e de Taiwan tem contribuído de forma indiscutível para o reforço dessa relação de confiança entre os dois países.
Mais à frente, o Sr. Wang Gang apresentou, de forma breve, a actual situação económica da RPC, afirmando que, em termos gerais, estão a viver uma situação económica positiva, apesar de enfrentarem dois grandes desafios actualmente, um ao nível externo e outro ao nível doméstico: — O abrandamento económico internacional, fruto da turbulência do mercado financeiro mundial e do crescimento da inflação; — Os desastres naturais (inundações) e terramotos (o último dos quais em Maio deste ano, na província de Sichuan, e que causou a maior destruição de sempre, desde a fundação da nova China, com 69 000 mortes; mais de 13 000 desaparecidos e cerca de 300 000 feridos, provocando cerca de 840 mil milhões de RMB de prejuízos).

Não obstante estes dois grandes desafios, o Sr. Wang Gang recordou que a RPC cresceu 10,4%, no primeiro semestre de 2008, esperando que os líderes do seu país, no segundo semestre, possam reforçar as