7 | - Número: 004 | 18 de Outubro de 2008

O Sr. Mentre referiu a iniciativa do Presidente Sarkozy em criar uma «União do Mediterrâneo» que se afirme como uma ponte entre a Europa e o norte de África. Esta organização teria um cariz essencialmente económico mas não deixaria de ter um papel relevante em áreas como o combate ao terrorismo, a energia, a segurança e a imigração. Foi igualmente proposta a criação de um Banco Mediterrânico de Investimentos. A «União do Mediterrâneo» seria também mais um fórum de discussão entre Israel e os países árabes tendo em vista a resolução pacífica da questão palestiniana.
A Embaixadora Marinaki referiu que as relações com os parceiros mediterrânicos seriam uma das prioridades da presidência grega da OSCE em 2009. Para além dos laços geográficos, a Grécia vê com grande interesse uma maior participação dos Parceiros Mediterrânicos em todas as actividades da OSCE nomeadamente na adopção de medidas de confiança e numa estratégia alargada de segurança, na dimensão económica e ambiental e na defesa e promoção dos direitos humanos.
Usaram ainda da palavra nesta sessão os representantes de quatro Parceiros Mediterrânicos da OSCE: Argélia, Israel, Jordânia e Marrocos.
Durante o período de debate, o Deputado António Almeida Henriques afirmou que Portugal apesar de, geograficamente, não ser um país mediterrânico, culturalmente sentia-se como parte desta "família" já que qualquer problema que afecte esta região também irá ter repercussões para os portugueses.
Referiu a problemática da imigração como um desafio para a Europa mas também para os países do norte de África. Trata-se da questão mais importante nas relações entre as duas margens, a qual deve ser tratada com prudência uma vez que a maioria dos que procuram emigrar para a Europa, sobretudo jovens, o fazem para encontrar melhores condições de vida.
Assim, toma-se essencial criar condições nos países da margem sul para que as suas populações mais jovens não os abandonem, através de um reforço do seu tecido social e económico e do apoio à criação e desenvolvimento de pequenas e médias empresas, verdadeiras geradoras de riqueza e de emprego.

Conferência Parlamentar sobre «A OSCE num Mundo Aberto — Comércio, Segurança e Migrações» A sessão de abertura da Conferência contou com as intervenções do Presidente da AP OSCE, João Soares; do Presidente do Senado do Canadá, Joel Kinsella; do Presidente da delegação canadiana à AP OSCE, Senador Consiglio di Nino; e de Gareth Evans, Presidente do International Crisis Group.

О Presidente João Soares afirmou: «No final da nossa última sessão plenária em Astana tive a honra de ser eleito Presidente da Assembleia Parlamentar da OSCE. As Reuniões de Outono de Toronto são a primeira grande reunião a que presido e é um prazer dar-vos as boas vindas a esta grande cidade canadiana. Gostaria de agradecer aos nossos anfitriões, Senadores Consiglio di Nino e Jerry Grafstein, aos restantes membros da delegação canadiana e à equipa do Parlamento do Canadá que organizou estas reuniões. Serão, com toda a certeza, três dias de trabalho intenso e produtivo.
O tema desta reunião, «A OSCE num Mundo Aberto — Comércio, Segurança e Migrações» é bastante actual. Iremos também ter uma sessão especial sobre a crise na Geórgia, um assunto onde a OSCE continua a ter um papel de liderança.
O mundo de hoje é do de 1975, quando a Acta Final de Helsínquia foi assinada. Contudo, os temas desta Conferência demonstram que muitos dos desafios são similares: Helsínquia fala sobre comércio, sobre segurança e sobre migrações. O mundo de hoje é mais aberto mas os desafios permanecem.
Como sabem visitei recentemente a Rússia e o recém-nomeado Enviado Especial para a Geórgia, Goran Lennmarker, também esteve neste país. Com a ajuda de todos os oradores e dos muitos parlamentares aqui presentes a sessão especial sobre a Geórgia irá assegurar que a nossa Assembleia discute os assuntos mais relevantes da área OSCE. Estou certo que se tratará de um debate oportuno e interessante.
As ameaças à segurança da OSCE merecem a nossa atenção mas outros assuntos como o comércio e as migrações serão também discutidos. São desafios tremendos, mas também enormes oportunidades, como é bem demonstrado pela multiculturalidade da cidade de Toronto. A AP OSCE deve continuar a enfrentar estes