5 | - Número: 004 | 18 de Outubro de 2008
Formalizar a utilização de suplentes mediante uma alteração do regulamento; Ponderar a composição das delegações nacionais em função da população do país; Manter e garantir a paridade política entre as duas componentes, mais do que a paridade numérica.

Contudo, não se registou qualquer avanço significativo nesta reunião do GT, pelo que os participantes acordaram que as sugestões/propostas respeitantes à composição da Assembleia e respectivas comissões permanentes deveriam ser enviadas ao Secretariado do GT até 3 de Outubro.
A próxima reunião do GT deverá ter lugar a 6 de Novembro de 2008.

Palácio de S. Bento, 6 de Outubro de 2008.
A Técnica Superior, Sofia Bray Pinheiro.
O Presidente da Delegação, Alberto Antunes.

——— Relatório da participação da Delegação da Assembleia da República nas Reuniões de Outono da Assembleia Parlamentar da OSCE, realizadas em Toronto, Canadá, de 18 a 21 de Setembro de 2008

Decorreram em Toronto as Reuniões de Outono da Assembleia Parlamentar da OSCE (AP OSCE) que contaram com a presença dos Deputados João Soares (PS, Presidente da Delegação e da AP OSCE), António Almeida Henriques (PSD, Vice-Presidente da Delegação), Osvaldo Castro (PS), Jorge Morgado (PSD), Maria Antónia Almeida Santos (PS), Isabel Pires de Lima (PS), Luís Campos Ferreira (PSD) e José Soeiro (PCP).
Estas foram as Reuniões de Outono mais participadas da história da AP OSCE já que contaram com a presença de cerca de 200 Deputados em representação de 49 países.
Durante a estadia em Toronto a Delegação da Assembleia da República contou com o apoio do Consulado-Geral de Portugal na pessoa da Cônsul, Dr.ª Maria Amélia Paiva.

Comissão Permanente Os Deputados João Soares e António Almeida Henriques participaram na reunião da Comissão Permanente da AP OSCE.
O Presidente da AP OSCE deu as boas vindas aos presentes e apresentou o relatório das suas actividades recentes, tendo destacado a visita à Rússia e as reuniões com a equipa dirigente do ODIHR em Copenhaga e em Moscovo. Informou ainda acerca da nomeação do Presidente Emeritus Goran Lennmarker como seu enviado especial para o conflito na Geórgia e referiu a recondução dos representantes especiais para o Sudeste Europeu, Guantanamo, Orçamento da OSCE, Igualdade entre Géneros, Ásia Central e Mediterrâneo.
O Secretário-Geral, Spencer Oliver, e o Tesoureiro, Hans Raidel, também apresentaram os respectivos relatórios, tendo informado acerca das actividades recentes e do resultado da última auditoria às contas da AP OSCE.
Seguiu-se o relatório sobre as missões de observação eleitoral. Foi referida a participação da AP num Seminário em Viena bem como os preparativos para as monitorizações até ao final de 2008: Bielorússia, EUA e Turquemenistão Os representantes especiais para a Ásia Central, Orçamento da OSCE, Geórgia e Nagorno-Karabakh e Igualdade entre Géneros divulgaram os resultados das suas actividades e apresentaram propostas de acção para o futuro.
Na mesma altura a delegação francesa apresentou uma proposta para a criação de uma «presidência rotativa anual» para o Fórum do Mediterrâneo.
O ponto seguinte da agenda foi a apresentação, a cargo do Secretário-Geral da OSCE, Marc Perrin de Brichambaut, da proposta de orçamento da OSCE para 2009. O orçamento proposto atinge os 164 milhões de Consultar Diário Original