2 | - Número: 012 | 10 de Janeiro de 2009

DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Relatório elaborado pelo Deputado João Soares, do PS, relativo à participação do Presidente da AP OSCE no Bureau da AP OSCE e no 16.º Conselho Ministerial da OSCE, que teve lugar em Helsínquia, entre os dias 3 e 5 de Dezembro de 2008

O Deputado João Soares, do PS, Presidente da Assembleia Parlamentar da OSCE (AP OSCE), participou nas reuniões do Bureau da AP OSCE (3 de Dezembro) e no 16.º Conselho Ministerial da OSCE (4 e 5 de Dezembro) que decorreram em Helsínquia.
O Deputado João Soares presidiu à reunião do Bureau, tendo apresentado o seu relatório de actividades.
Referiu a missão de observação eleitoral nos EUA e o facto de a AP ter decidido organizar esta monitorização sozinha; a participação na reunião do Conselho Permanente da OSCE em Viena; a participação na sessão plenária da AP NATO em Valência; e os encontros em Atenas com o Presidente do Parlamento, a Ministra dos Negócios Estrangeiros e a delegação grega à AP OSCE.
No que diz respeito às relações com o ODIHR, mencionou que era necessário preparar uma resposta ao documento da presidência finlandesa sobre missões de observação eleitoral. Este documento não era suficientemente claro sobre o papel de liderança da AP e tinha vários erros de julgamento que importava corrigir.
Os membros do Bureau que usaram da palavra concordaram com o Presidente e reafirmaram que a AP deveria continuar a liderar as missões de observação da OSCE. A maioria disse também que o Acordo de Copenhaga de 1997 deveria continuar a regular as relações com o ODIHR.
O Embaixador Aleksi Harkonen, chefe da task-force finlandesa para a presidência da OSCE, fez o balanço dos últimos 12 meses. Referiu que o principal acontecimento foi o conflito na Geórgia, tendo destacado o papel da OSCE nas negociações de cessar-fogo e na reabilitação pós-conflito.
Sobre o Conselho Ministerial informou que este deverá ser marcado por dois temas: o conflito entre a Geórgia e a Rússia e o debate sobre a futura estrutura europeia de segurança. Relativamente à perspectiva de uma Cimeira da OSCE para 2009, afirmou que não se deveria esperar uma decisão durante esta reunião.
Finalmente, mencionou que ainda estava a ser negociada uma declaração final.
O Embaixador Tom Granberg, um dos autores do relatório da presidência sobre missões de observação eleitoral, afirmou que o texto em causa resultava das observações feitas ao longo do ano e que reafirmava a importância destas missões, bem como da cooperação entre a AP e o ODIHR.
O Presidente da AP OSCE reforçou que a liderança política destas missões pertencia, sem dúvida nenhuma, aos parlamentares. E solicitou à presidência finlandesa para comparar os resultados das missões do ODIHR e da AP nos EUA em termos de conclusões, de custos, de posicionamento no terreno e, sobretudo, em relação à visibilidade mediática.
Esta opinião foi corroborada pelos membros do Bureau que usaram da palavra. De uma forma geral consideraram que a cooperação com o ODIHR não estava a resultar — nomeadamente nos EUA — porque aquela instituição não cumpria o Acordo de Copenhaga de 1997, nem no espírito nem na letra.
Seguiu-se a apresentação dos Relatórios do Tesoureiro e do Secretário-Geral. O Tesoureiro da AP, Sr.
Hans Raidei, informou que o último relatório dos auditores externos tinha aprovado as contas da AP e que estas continuam com um saldo positivo.
O Secretário-Geral focou as actividades futuras da AP: Sessão de Inverno em Viena, Bureau em Lisboa, Conferência Económica em Dublin e Sessão Anual em Vilnius.
Antes do final da reunião foi discutido qual o tema para a próxima sessão anual plenária. Foram sugeridos a crise financeira mundial e a nova estrutura europeia de segurança.
O Presidente da AP OSCE discursou na sessão de abertura do 16.º Conselho Ministerial logo após a Presidente da Finlândia, Sr.ª Tarja Halonen, e do Ministro dos Negócios Estrangeiros finlandês e Presidenteem-exercício da OSCE, Alexander Stubb.
O Deputado João Soares afirmou: