5 | - Número: 012 | 10 de Janeiro de 2009

A próxima sessão anual da AP OSCE, que terá lugar na Lituânia, foi o principal tema da reunião com o Sr.
Vaikiekunas, que sugeriu como principal assunto em debate a futura estrutura de segurança europeia. As relações com a Rússia, o trabalho da OSCE no terreno e as missões de observação eleitoral foram também abordadas.
A reunião com o Sr. Tazhin foi centrada na presidência cazaque da OSCE em 2010 e na possível realização de uma Cimeira de Chefes de Estado, iniciativa que conta com o apoio da AP OSCE. O Deputado João Soares sublinhou que a Organização necessitava de algumas mudanças, nomeadamente nos seus mecanismos de funcionamento (regra do consenso). A situação no Afeganistão também foi referenciada.
Durante a reunião com a então Ministra dos Negócios Estrangeiros da Geórgia foi debatida a situação na Ossétia do Sul e na Abkázia, sobretudo a participação da OSCE e a importância de permitir a continuação no terreno de observadores internacionais independentes. A Sr.ª Tkesheíashvili afirmou que a situação da segurança na Geórgia ainda é muito frágil e que muitos dos refugiados não conseguiram regressar às suas habitações devido à intransigência das tropas russas.

Assembleia da República, 18 de Dezembro de 2008.
O Técnico Superior, Nuno Paixão.

Anexo: News from Copenhagen 279; Programa do Conselho Ministerial. (a)

(a) A documentação encontra-se disponível, para consulta, nos serviços de apoio.

——— Relatório elaborado pelo Deputado João Soares, do PS, relativo à visita do Presidente da AP OSCE à Grécia, que decorreu entre os dias 19 e 20 de Novembro de 2008

О Deputado João Soares, do PS, Presidente da Assembleia Parlamentar da OSCE (AP OSCE), deslocouse a Atenas, nos dias 19 e 20 de Novembro de 2008, a convite do Presidente do Parlamento grego.
As reuniões de trabalho tiveram como objectivo a preparação da presidência grega da OSCE do próximo ano e as Reuniões de Outono da AP OSCE, que decorrerão em Atenas em Outubro de 2009.
O Presidente do Parlamento grego, Sr. Dimitris Sioufas, e o Deputado João Soares tiveram uma reunião de trabalho. Participaram ainda nesta reunião o Presidente e o Vice-Presidente da delegação grega à AP OSCE, Panagiotis Skandalakis e Petros Efthymiou, respectivamente.
O Sr. Sioufas destacou o papel dos Parlamentos enquanto fiscalizadores dos governos. Contudo, os Parlamentos devem também influenciar os executivos e propor medidas inovadoras. Este papel deve também ser estendido às organizações internacionais como a OSCE.
No que respeita às Reuniões de Outono da AP OSCE, que se realizarão em Atenas em Outubro de 2009, o Sr. Sioufas propôs como tema desta sessão a segurança energética e o ambiente.
Finalmente, realçou o papel que a delegação grega tem tido nas actividades da AP OSCE, nomeadamente nas suas missões de monitorização eleitoral.
O Deputado João Soares destacou a qualidade do trabalho da delegação grega, sobretudo dos Srs.
Skadalakis e Efthymiou, este último na qualidade de Presidente da Comissão dos Assuntos Económicos, Tecnologia e Ambiente.
Afirmou que o tema proposto para as Reuniões de Outono merecia a sua concordância, mas que, até Outubro, poderiam existir mudanças que, eventualmente, conduziriam a um outro tema de debate, como aconteceu no Verão de 2008 com a crise no Cáucaso entre a Geórgia e a Rússia.
Referiu ainda a importância das missões de observação eleitoral como factor de visibilidade para a OSCE, tendo dado o exemplo da recente missão por ocasião das eleições presidenciais e parlamentares nos EUA.
Finalmente, mencionou a importância que a AP OSCE dava à futura presidência grega da OSCE, sobretudo tendo em conta os momentos difíceis que o espaço euro-atlântico atravessa. Neste contexto