6 | - Número: 012 | 10 de Janeiro de 2009

reafirmou que a Europa não deve regressar à lógica da Guerra Fria e que as zonas dos Balcãs, Cáucaso e Ásia Central devem continuar a centrar a atenção da Organização, sobretudo através do reforço das suas missões no terreno.
Antes do final da reunião o Presidente Sioufas concordou que regressar ao passado seria o pior que poderia acontecer à Europa. As sociedades estão mais à frente do que determinados interesses que beneficiam com as guerras do passado. Neste campo os Parlamentos podem ser precursores da mudança.
A reunião seguinte teve lugar no Ministério dos Negócios Estrangeiros, onde o Deputado João Soares foi recebido pela Ministra Dora Bakoyanis e pela task-force encarregue da presidência grega da OSCE em 2009.
A Sr.ª Bakoyanis destacou o papel da OSCE no contexto da segurança e estabilidade europeia. Afirmou que as expectativas da futura presidência grega são muito elevadas e que a Grécia pretende dar mais visibilidade à Organização. Referiu ainda as missões de observação eleitoral e as relações da AP e do ODIHR.
O Deputado João Soares mencionou a proposta dos Presidentes Sarkozy e Medvedev para a nova estrutura europeia de segurança, nomeadamente a perspectiva da realização, já em 2009, de uma cimeira de Chefes de Estado e de Governo, como um grande desafio para a Grécia. Elogiou ainda o trabalho da delegação grega na AP.
Relativamente às missões de observação eleitoral e à interacção com o ODIHR, sublinhou que a AP dispõe de uma legitimidade própria e tem um processo de decisão totalmente democrático que não é bem aceite pela burocracia em Viena. Para além disso, o Acordo de Copenhaga de 1997, que regula as relações das duas instituições no terreno, atribui um papel de liderança à AP.
Referiu ainda a experiência da missão de observação nos EUA e o facto de a AP ter feito esta monitorização sem o ODIHR. A visibilidade desta missão foi dada pelos parlamentares, que foram acompanhados por jornalistas de cada um dos seus países, e não pelo ODIHR.
Afirmou ainda que a regra do consenso em Viena era um handicap para o desenvolvimento das actividades da OSCE.
Foi ainda abordada a situação na Geórgia e o papel da OSCE no terreno, o maior envolvimento dos EUA com a nova administração, a importância da Rússia, o Afeganistão e o contencioso entre a Grécia e a Antiga República Jugoslava da Macedónia acerca do nome internacionalmente reconhecido deste país.
No final desta reunião teve lugar um almoço de trabalho em que também participaram o Presidente e o Vice-Presidente da delegação grega à AP OSCE.
Seguiu-se uma visita ao local proposto pelo Parlamento grego para a realização das Reuniões de Outono de 2009.
No final do dia o Embaixador de Portugal em Atenas, Dr. Alfredo Duarte Costa, ofereceu um jantar na sua residência ao Presidente da AP OSCE. Estiveram ainda presentes o Presidente e o Vice-Presidente da delegação grega, o Embaixador de Espanha e o Vice-Ministro grego para a Marinha Mercante e Ilhas, Panos Kamenos, antigo Vice-Presidente da AP OSCE.
O Deputado João Soares foi ainda entrevistado pelo Canal do Parlamento grego.
À margem desta visita, teve também uma reunião de trabalho com o líder do Partido Socialista grego, e Secretário-Geral da Internacional Socialista, Giorgios Papandreu.
Anexo: News from Copenhagen 278 (a)

Assembleia da República, 17 de Dezembro de 2008.
Ö Técnico Superior, Nuno Paixão.

(a) A documentação encontra-se disponível, para consulta, nos serviços de apoio.

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