4 | - Número: 012 | 10 de Janeiro de 2009

Ä observação eleitoral constitui uma parte importante do trabalho da OSCE. Desde as primeiras eleições para a Duma Russa em 1993, a Assembleia Parlamentar da OSCE tem conduzido as missões de observação eleitoral da OSCE, tendo já completado cerca de 90 missões de observação eleitoral com a participação de quase 3000 parlamentares.
Estou certo que concordam que não existe qualquer dúvida quanto à credibilidade impar que os parlamentares conferem aos esforços de observação eleitoral da OSCE. Como representantes directamente eleitos, somos os verdadeiros especialistas em matéria de eleições, e continuaremos a desempenhar o papel principal nesta área de tanta importância.
As relações com os nossos parceiros na Ásia e no Mediterrâneo desempenham também um papel muito importante na nossa estratégia futura.
Neste sentido, o Afeganistão é crucial para a estabilidade na Ásia Central. Mais do que em qualquer outro país, a experiência das missões da OSCE no terreno devem também ser utilizadas no Afeganistão de modo a enfrentar as dificuldades crescentes. O soft power, neste caso, pode ser mais útil que o hard power.
Gostaria ainda de sublinhar a importância de um maior envolvimento na área do Mediterrâneo.
Aumentámos os contactos com os nossos parceiros parlamentares na zona do Mediterrâneo e, no próximo ano, continuaremos a envolver fortemente os nossos parceiros.
Na Assembleia Parlamentar da OSCE irei continuar a trabalhar no sentido de encorajar o debate sobre os tópicos de segurança mais difíceis que todos enfrentamos. Tive o orgulho de presidir ao maior debate sobre a crise no Cáucaso durante as nossas recentes reuniões de Outono em Toronto.
O próximo ano será cheio de desafios. Quero assegurar-vos que podem contar com a vossa Assembleia Parlamentar. Permitam-nos trazer para a OSCE a mudança que precisamos.»

Şeguiram-se os discursos do Secretário-Geral da OSCE e dos Ministros dos Negócios Estrangeiros, ou dos seus representantes, dos 56 Estados participantes da OSCE.
Apesar dos esforços da presidência finlandesa, não foi atingido o consenso necessário para se aprovar uma declaração final deste Conselho. Foram aprovadas decisões sobre as seguintes matérias:

— Armas pequenas e ligeiras e armazenamento de armas convencionais; — Contribuição da OSCE para a implementação da Iniciativa para a Aliança das Civilizações; — Decisão sobre os mandatos do Secretário-Geral da OSCE; — Data e local do próximo Conselho Ministerial; — Seguimento do 16.º Fórum Económico e Ambiental; — Decisão sobre a nomeação do director do ODIHR; — Reforço do enquadramento legal da OSCE; — Reforço das respostas jurídicas ao tráfico de seres humanos; — Decisão sobre a renovação do mandato do Secretário-Geral da OSCE; — Promoção do plano de acção da OSCE para o combate ao terrorismo; — Reforço do plano de acção da OSCE para melhorar a situação das populações Roma e Sinti; — Assuntos relevantes para o Fórum de Segurança e Cooperação; — Reforço do Estado de direito na área OSCE.

No decorrer deste Conselho Ministerial o Presidente da AP OSCE teve reuniões de trabalho com os Ministros dos Negócios Estrangeiros da Rússia (Sergei Lavrov), Lituânia (Petras Vaikiekunas), Cazaquistão (Marat Tazhin) e Georgia (Eka Tkesheíashvili).
Com o Sr. Lavrov foi abordada a proposta do Presidente Medvedev para a nova arquitectura europeia de segurança. Esta proposta pretende abarcar todos os Estados-membros da OSCE, mas também a NATO e a União Europeia. Para tal seria reunida uma Conferência «OSCE plus» preferencialmente em 2010 aquando da presidência cazaque da OSCE. A proposta russa visa sobretudo o aspecto da segurança militar e funda-se em três princípios: indivisibilidade da segurança europeia, controlo de armamento convencional (através do Tratado CFE) e redefinição dos critérios a aplicar na prevenção de conflitos.
Foi também abordada nesta reunião o actual estado das conversações entre a Arménia e o Azerbeijão sobre a situação no enclave do Nagorno-Karabahk.