3 | - Número: 012 | 10 de Janeiro de 2009

«É um grande prazer discursar perante o Conselho Ministerial e presidir à delegação da Assembleia Parlamentar. Fico contente por ver aqui a Presidente da Finlândia Tarja Halonen, uma vez que ela foi no passado um membro activo da nossa Assembleia.
Esta é, na verdade, uma ocasião especial, porque foi aqui que, com a Acta Final de Helsínquia assinada em 1975, a ideia da Conferência para a Segurança e Cooperação na Europa se tornou uma realidade.
A Acta Final de Helsínquia foi um marco. Foi necessário muita coragem e perseverança. Passados mais de 30 anos é necessário ter a mesma visão estratégica para fortalecer a OSCE. Temos de ser audazes e perceber que este é um mundo completamente novo que precisa de novas soluções para novos problemas.
Permitam-me citar o Presidente eleito Barack Obama, é de mudança que precisamos.
Esta Organização não se pode enredar, ano após ano, num debate burocrático e improdutivo, que é incapaz de ter uma posição comum no final de cada Conselho Ministerial ou de aprovar o seu próprio orçamento anual. Se necessário, a OSCE terá de se reinventar a si própria. Mais do que qualquer outra organização internacional, temos o potencial para o fazer.
A Assembleia Parlamentar há muito que tem vindo a incentivar reformas no seio da OSCE. Para manter e aumentar a sua relevância, a OSCE necessita de melhorar os seus mecanismos de tomada de decisões. A regra do consenso em Viena deve ser ajustada. As reuniões do Conselho Permanente devem ser abertas ao público como as deste Conselho Ministerial. Não podemos esperar que alguém se interesse pelo nosso trabalho se nos continuamos a reunir à porta fechada sem transparência nem responsabilidade.
A OSCE tem um objectivo preciso: trazer estabilidade, segurança e liberdade de Vancouver a Vladivostoque. Se queremos mesmo cumprir o prometido, temos de perceber que novas ameaças também representam novas oportunidades de agir de forma inovadora.
As missões da OSCE no terreno são o núcleo da nossa Organização. A Assembleia Parlamentar tem reiterado diversas vezes que a OSCE tem de continuar a fazer pleno uso da sua presença no terreno, providenciando todos os meios necessários para aumentar a eficácia das suas missões, e é para aí que devemos canalizar o nosso dinheiro, e não para a burocracia em Viena.
Vimos a presidência finlandesa da OSCE em acção e gostaria de agradecer-lhes o trabalho que desenvolveram. Antecipando o próximo ano, é com prazer que vejo a ambição e coragem da presidência grega e aguardo com expectativa a oportunidade de trabalhar com a Ministra dos Negócios Estrangeiros da Grécia e nova Presidente em exercício, Dora Bakoyannis, que tive o prazer de encontrar recentemente em Atenas.
Este ano a região da OSCE enfrentou vários desafios, incluindo uma guerra entre dois dos nossos Estados participantes. Apesar de a OSCE permanecer o instrumento de segurança euro-atlântica mais flexível e receptivo, não fomos capazes de evitar as hostilidades. O recente esclarecimento do Presidente Saakashvili sobre os acontecimentos que levaram à guerra apoia as declarações amplamente difundidas por um antigo funcionário da missão da OSCE. A nossa organização deveria ter sido capaz de agir de uma forma mais eficaz em relação a estas informações.
A nossa organização é um instrumento de diálogo político que assegura a paz, a segurança e a liberdade e tem de continuar a trabalhar para uma Europa segura e sem divisões. Neste contexto, apoiamos as propostas do Presidente Sarkozy e do Presidente Medvedev para a realização de uma cimeira no âmbito da OSCE.
Recomendo a todos os Estados participantes que aproveitem esta oportunidade única. Deveríamos estar na linha da frente da mudança. Olhar para trás não é uma opção.
A Guerra Fria pertence ao passado. Agora temos de usar um pensamento moderno para ultrapassar os actuais desafios. Para obter sucesso a longo prazo precisamos de adoptar uma estratégia abrangente, no espírito da Acta Final de Helsínquia. Se queremos soluções eficazes para os problemas actuais, devemos esquecer a velha atitude «nós versus eles».
O controlo parlamentar é fundamental em organizações internacionais, incluindo ä OSCE, tendo em conta que precisamos de ser responsáveis perante as pessoas que servimos e cujo dinheiro dos impostos gastamos. As auditorias críticas deveriam ser divulgadas e não encobertas.
Como parte integral da OSCE, a Assembleia Parlamentar está envolvida em muitas frentes, de modo a contribuir para o diálogo, auxiliar a OSCE na tentativa de resolução dos conflitos remanescentes e prevenir que novos surjam, aumentar o respeito pelos direitos humanos, combater o tráfico humano e reforçar as observações eleitorais da OSCE.