11 | - Número: 015 | 7 de Fevereiro de 2009

Relatório elaborado pelo Deputado Mendes Bota, do PSD, relativo à sua participação na 1.ª Parte da Sessão de 2009 da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, que decorreu em Estrasburgo, de 26 a 28 de Janeiro de 2009

Relatório n.º 66

Parti para Estrasburgo no dia 25 de Janeiro de 2009.
No dia 26 de Janeiro de 2009, participei na reunião do Bureau, em representação da Comissão para a Igualdade de Oportunidades entre Mulheres e Homens. Fiz uma intervenção, a chamar a atenção para o facto de os relatórios emanados desta Comissão estarem, nos últimos tempos, a ser relegados na ordem de trabalhos das sessões plenárias de Estrasburgo, para a sexta-feira que é, queiramos ou não, o parente pobre da agenda, com um grau de participação dos deputados muito pobre, e praticamente nenhuma atenção por parte dos órgãos de comunicação social. No final, foi-me dada a conhecer uma estatística que prova que, desde 2002, apenas 30% dos relatórios da Comissão para a Igualdade de Oportunidades entre Mulheres e Homens foram debatidos à sexta-feira, mas confirma-se esta tendência nas últimas sessões de 2008 e 2009.
Seguidamente, participei na reunião do Grupo do PPE.
Na sessão plenária da manhã, fiz uma intervenção a recorrer da decisão do Bureau, que havia decidido enviar para a Comissão da Igualdade de Oportunidades Entre Mulheres e Homens a Moção sobre ―Envolver as mulheres na prevenção e na solução de conflitos não resolvidos na área do Conselho da Europa‖, para elaboração de um relatório de parecer. Contestei, requerendo uma votação do plenário, para que fosse elaborado um relatório de fundo sobre a questão.
Eis o conteúdo da minha intervenção:

Dear Chairperson, In its progress report, the Bureau is proposing to send the motion on "Involving women in the prevention and solution of unsolved conflicts in the Council of Europe area" to the Committee on Equal Opportunities for Women and Men for information only.
It is high time that this Assembly stresses the role of women in the conflict resolution and conflict prevention - our very debate on the consequences of the war between Georgia and Russia is another example how women are just forgotten, if not excluded from the negotiations. Let us join the efforts of the United Nations, which is pushing for the full implementation of Resolution 1325 on this subject. On behalf of my Finnish colleague Ms Kiuru, I ask this Assembly to decide to send this important motion to the Equality Committee for report. Thank you for your support.

Levada à votação, a minha proposta foi aprovada por larga maioria.
Ao início da tarde, presidi à reunião da Comissão da Igualdade de Oportunidades entre Mulheres e Homens, e fiz várias intervenções nessa qualidade. Fui também reeleito, por unanimidade, 1.º VicePresidente dessa Comissão.
No dia 27 de Janeiro de 2009, participei na reunião da Comissão de Assuntos Económicos e Desenvolvimento, durante a qual fiz uma intervenção no debate sobre as consequências da crise financeira global. Comecei por manifestar as minhas reticências à capacidade das autoridades de supervisão do sistema financeiro internacional colocarem em prática um sistema que os ingleses chamam de ―early warning mechanism‖.
Pois se elas não foram sequer capazes de fazer um ―late warning mechanism‖, como poderemos acreditar que as mesmas estruturas e as mesmas pessoas merecem a nossa confiança. Como acreditar em entidades que falharam em toda a linha nos seus objectivos e na sua razão de existência? A verdade, é que o mercado perdeu a confiança no sistema financeiro, o público foi mantido à margem da realidade, os consumidores de produtos financeiros não viram os seus interesses protegidos, e o crime financeiro disparou.