12 | - Número: 015 | 7 de Fevereiro de 2009

A verdade é que, contrariamente ao que aconteceu em 1929, o mundo tem hoje uma dívida monumental à escala mundial. Todos devem dinheiro a todos. Estados, bancos, empresas, indivíduos. E o incumprimento deste serviço da dívida descomunal, leva à falência as empresas e ao desemprego os indivíduos. Estimam certos economistas, que esta dívida ultrapassa os 300 triliões de dólares, enquanto a produção mundial não passa dos 50 triliões de dólares.
Não há uma palavra, no relatório sobre este assunto que está aqui em discussão, sobre a vontade política de acabar de vez com as ―off-shores‖, esse buraco negro do sistema financeiro mundial, que desvia receitas dos Estados e envenena a concorrência leal que deve existir no mercado.
Manifestei-me contrário a uma Resolução com pontos inócuos, generalistas e desprovidos de qualquer sentido prático. O ponto 7.2, por exemplo, diz: ―O nível do emprego deve ser incrementado estimulando a economia‖. Mas não se dá uma õnica pista concreta de como se consegue isso. Alçm de que está para nascer quem tenha criado emprego sem ser estimulando a economia. A observação acabou por ser acolhida na proposta de Resolução.
Seguidamente, participei na reunião da Subcomissão da Violência Contra as Mulheres, durante a qual fiz duas intervenções, defendendo que deveria ser feito um apelo à escala transeuropeia, para se assinalar com iniciativas político-parlamentares, o Dia Internacional da Mulher, a 8 de Março, e que a rede de parlamentares de referência do Combate à Violência Contra as Mulheres deveria reunir juntamente com a Comissão da Igualdade de Oportunidades entre Mulheres e Homens, a realizar na Turquia, ainda durante o presente semestre.
Na sessão plenária da tarde, fiz uma intervenção no debate sobre o Relatório CHOVE (Doc. 11767) – ―Nomeação dos Candidatos e Eleição dos Juízes do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos‖, cujo texto integral figura como Anexo ao presente relatório.
No dia 28 de Janeiro de 2009, participei numa reunião da Comissão de Assuntos Económicos e Desenvolvimento, na qual fiz duas intervenções, na primeira apresentação do meu relatório sobre ―O Lobbying numa Sociedade Democrática‖.
Basicamente, faz-se um repositório dos avanços registados em matéria de controlo e de transparência da actuação das entidades e agentes de ―lobbying‖ em países como os Estados Unidos, Canadá e alguns países europeus, sem esquecer o Parlamento Europeu e a Comissão Europeia.
Destaco a necessidade de maior transparência, regulamentação e ética neste tipo de relações, como factor de credibilização da actividade política, e termino propondo a elaboração de um Código Europeu de Boas Práticas em Matéria de Lobbying.

Participei em seis sessões plenárias, nas manhãs e tardes dos dias 26, 27 e 28 de Janeiro.
Regressei a Lisboa, no dia 29 de Janeiro de 2009.

Assembleia da República, 30 de Janeiro de 2009.
O Deputado do PSD, José Mendes Bota.

ANEXO

Intervenção do Deputado Mendes Bota, no debate sobre o relatório CHOVE “Nomeação dos candidatos e eleição dos juízes do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos” (Doc. 11767)

Sessão Plenária da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa

Estrasburgo 27 de Janeiro de 2009

Não foi por acaso que esta Assembleia Parlamentar instituiu o ―Prçmio Igualdade de Gçnero‖, na õltima sessão de 2008. Estamos convictos de que só atingiremos um grau elevado de maturidade democrática,