13 | - Número: 016 | 14 de Fevereiro de 2009

No final da minha exposição fui interpelado (no sentido positivo, por cerca de duas dezenas de participantes, tendo feito duas intervenções complementares de esclarecimento e resposta.
Sai de Genebra com destino a Paris, no dia 4 de Dezembro de 2008.

Assembleia da República, 8 de Dezembro de 2008.
O Deputado do PSD, Mendes Bota.

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Relatório elaborado pelo Deputado João Soares, do PS, relativo à visita do Presidente da AP OSCE à Lituânia, que teve lugar nos dias 29 e 30 de Janeiro de 2009

O Deputado João Soares, do PS, Presidente da AP OSCE, deslocou-se à Lituânia a convite do Presidente do Parlamento deste país.
Este convite surgiu já que a sessão plenária de Julho próximo decorrerá em Vilnius e o Presidente da AP OSCE desloca-se habitualmente ao país anfitrião para assinar o acordo que permite a realização deste evento.
Ainda antes da chegada a Vilnius, o Presidente da AP OSCE aproveitou o tempo de escala em Copenhaga para reunir com o Secretário-Geral, Secretários-Gerais Adjuntos e restantes membros do Secretariado Internacional da AP. Foram abordadas as próximas iniciativas presidenciais, bem como a nomeação de uma Comissão de Revisão dos Estatutos.
O Deputado João Soares reuniu ainda com os estagiários que prestam serviço no Secretariado Internacional e deu uma entrevista que foi colocada no site da organização: www.oscepa.org.
Em Vilnius a delegação da AP OSCE reuniu com a recém-eleita delegação lituana, chefiada pela Sr.ª Vilija Aleknaite Abramikiene.
No decorrer deste encontro foi abordada a história recente da Lituânia e as relações com os vizinhos bálticos, com a Polónia e com a Federação da Rússia; as relações com a AP e os preparativos para a Sessão Anual de Julho próximo que irá ter lugar em Vilnius; as propostas para uma nova arquitectura de segurança na Europa e o papel da OSCE neste contexto; a relevância das missões da OSCE no terreno; a nova doutrina de política externa russa que é considerada uma ameaça pela Lituânia, já que inclui uma «zona de influência» e a protecção dos cidadãos e das minorias russas no exterior; a situação na Geórgia; e a segurança no ciberespaço.
A Lituânia defende o reforço, e não a reforma, das actuais estruturas de segurança europeias, sobretudo da NATO. Esta deve ser a principal prioridade da Europa já que os países Bálticos «sentem» que a Rússia pretende, com as propostas do Presidente Medvedev, afastar os EUA da Europa e enfraquecer a sua influência em certas áreas do velho continente.
O Presidente da AP OSCE defendeu que todas as propostas (que incluem as ideias do Presidente da Rússia, mas também as iniciativas do Presidente Sarkozy) sobre a nova arquitectura de segurança na Europa devem ser debatidas no seio da OSCE. A Assembleia Parlamentar deu o primeiro passo já que este será o tema do debate especial da próxima Sessão de Inverno em Viena. Disse ainda que a OSCE deve continuar a ser uma plataforma de inclusão e de diálogo, no espírito de 1975, derrubando muros e não erguendo novas barreiras ou criando fronteiras artificiais.
No decorrer do encontro com o Presidente do Parlamento da Lituânia, Sr. Arunas Valinskas, foi referido o papel da Assembleia Parlamentar como a única instituição, no seio da OSCE, verdadeiramente democrática e como modelo pedagógico para alguns países que não se podem considerar totalmente democráticos. Esta Consultar Diário Original