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2 | - Número: 021 | 28 de Março de 2009

DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Relatório referente à participação do Deputado José Vera Jardim na 55.ª Sessão Ordinária da Assembleia da União da Europa Ocidental, que teve lugar em Paris, de 2 a 4 de Dezembro de 2008

Realizou-se em Paris, entre 2 e 4 de Dezembro, a 55.ª Sessão Ordinária da Assembleia da União da Europa Ocidental (AUEO).
Integraram a Delegação Portuguesa, e participaram na Sessão os Srs. Deputados José Vera Jardim (PS) — Presidente da Delegação —, Mota Amaral (PSD) — Vice-Presidente da Delegação —, José Luís Arnaut (PSD), José Freire Antunes (PSD), Maximiano Martins (PS).

Ordem de Trabalhos A Sessão foi aberta às 15h00 de dia 2 de Dezembro, pelo Presidente da Assembleia, Sr. Jean-Pierre Masseret.
O Sr. Deputado José Vera Jardim, Presidente da Delegação Portuguesa e Vice-Presidente da AUEO, substituiu o Presidente durante os trabalhos da tarde de dia 2 de Dezembro.
Da Ordem de Trabalhos da Sessão constaram os seguintes pontos:

— Homenagem a Lord Russel-Johnston, Sr. Dreyfus-Schmidt, Sr. Trushnikov e Sir Jack Page — a Assembleia observou um minuto de silêncio pelo falecimento destes seus membros e antigo membro.
— Verificação das Credenciais dos novos Representantes e Suplentes — As credenciais constantes do Aviso n.° 1 foram ratificadas pela Assembleia — Alocução do Presidente da AUEO — Adopção da Ordem de Trabalhos para a 55.ª Sessão da AUEO (Doc. C/ 2012, 5.ª revisão).
— Alterações à composição das Comissões – foram ratificadas as alterações constantes do Aviso n.° 1.
— Eleição de dois Vice-Presidentes da Assembleia para a 55.ª Sessão — os Srs. Gianpaolo Dozzo (Itália), e Juan Fernando López Aguilar (Espanha) foram eleitos por aclamação.
— Uma estratégia Comum de Segurança e Defesa para a Europa — resposta ao relatório anual do Conselho — o Relatório da Comissão Política (Doe. C/2028) foi apresentado pelo Sr. Ducarme.
No final do debate, a Recomendação 824 foi aprovada com emendas — Alocução do Sr. Bockel, Secretário de Estado da Defesa de França, em representação da Presidência da UE — Esta alocução suscitou, pela parte da Delegação Portuguesa, uma questão do Sr. Deputado João Bosco Mota Amaral, Vice-Presidente da Delegação:

«Sr. Ministro, felicito-o pela Presidência francesa da União Europeia, bem como pelo seu discurso.
A minha questão diz respeito às operações da Agência Frontex. Há unidades navais a integrar as operações da agência para controlar a imigração ilegal na Europa. Falamos menos desse assunto este ano, será que tal significa que as operações da agência foram verdadeiramente bem sucedidas?»

— Alocução da Baronesa Taylor of Bolton, Ministra da Defesa e Segurança Internacionais do Reino Unido — Esta alocução suscitou, pela parte da Delegação Portuguesa, uma questão do Sr. Deputado João Bosco Mota Amaral, Vice-Presidente da Delegação:

«No seu excelente discurso, Lady Taylor, mencionou a nova ameaça à segurança internacional apresentada pela pirataria. Considera que seria útil que outros Estados e organizações cooperassem no combate à pirataria? Tendo em conta que a pirataria está a acontecer no Oceano Índico, não seria razoável solicitar à Índia que colaborasse connosco na luta contra ela? Quero também fazer-lhe uma pergunta a respeita da nova arquitectura para a segurança Europeia sobre a que falou o Presidente Medvedev. Ele recebeu alguns sinais de aceitação por parte do Presidente francês.