6 | - Número: 021 | 28 de Março de 2009

Anexos: Anexo 1 — Ordem de Trabalhos da Sessão Ordinária, aprovada em 3 de Dezembro de 2008 Anexo 2 — Calendário das reuniões das Comissões da Assembleia e dos Grupos Políticos Anexo 3 — Lista de relatórios em discussão na Sessão Anexo 4 — Biografia do Presidente eleito da AUEO, Sr. Robert Walter

Nota: Os anexos encontram-se disponíveis para consulta nos serviços de apoio.

——— Relatório elaborado pelo Deputado Miranda Calha, do PS, referente à sua participação no Seminário «Relações de Segurança Transatlântica», no âmbito da Assembleia Parlamentar da NATO, realizado em Bruxelas, nos dias 4 e 5 de Março de 2009

O signatário participou na reunião acima referida.
O seminário tinha como objectivo uma análise e um debate sobre as relações transatlânticas na base dos pontos de vista dos EUA e da Europa sobre o tema em causa.
Deste modo, tiveram lugar intervenções de Dan Hamilton, director do Centro para as relações transatlânticas em Washington, Marcian Zaborowski investigador do Instituto de Estudos de Segurança em Paris e também Ian Anthony sobre a política nuclear da NATO do Instituto de Pesquisa de Estocolmo (SIPRI).
Os debates que se seguiram a cada uma das intervenções centraram-se nas perspectivas de evolução das relações transatlânticas tendo em conta as recentes alterações na administração americana e posicionamentos europeus sobre a evolução da NATO interligada com o reforço de Política Europeia de Segurança e Defesa.
Por outro lado, os Chefes de Estado e de Governo encontrar-se-ão numa cimeira evocativa dos 60 anos da Aliança Atlântica. O que motivou o debate acerca do futuro da NATO e também a revisão do respectivo Conceito Estratégico: o que significa hoje o artigo 5.º, os novos desafios que se podem colocar à NATO — a questão energética, segurança, cyberguerra, mudanças climáticas, pirataria entre outras, o alargamento da NATO, relações com a Rússia entre outros desafios.
A Europa procura reforçar a sua Política de Segurança e Defesa. A Europa tem em curso operações importantes e existem desafios que se estendem do Kosovo à Somália.
O Afeganistão constituiu também um ponto relevante de análise.
O debate contou com a intervenção dos Deputados que integram a Assembleia Parlamentar da NATO e Deputados europeus, especialmente aqueles que integram a Subcomissão de Segurança e Defesa do Parlamento Europeu.

Assembleia da República, 11 de Março de 2009.
O Deputado do PS, Miranda Calha.

——— Relatório elaborado pelo Deputado Mendes Bota, do PSD, referente à sua participação na reunião da Comissão do Ambiente, da Agricultura e das Questões Territoriais da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, que decorreu em Paris, no dia 9 de Março de 2009

Relatório n.º 67

Parti para Paris no dia 8 de Março de 2009.
No dia 9 de Março de 2009, participei na reunião da Comissão do Ambiente, da Agricultura e das Questões Territoriais, onde fiz uma intervenção de primeira apresentação da primeira versão do meu