2 | - Número: 024 | 18 de Abril de 2009

DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Relatório elaborado pelo Deputado Maximiano Martins, do PS, relativo à sua participação na missão de observação das eleições parlamentares na Ucrânia, da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, que tiveram lugar no dia 30 de Setembro de 2007

O signatário participou na missão em referência. Documentação sobre a missão, incluindo os documentos oficiais do Conselho da Europa de balanço dos observadores, é susceptível de consulta pública no site http://assembly.coe.int.
A missão dos observadores internacionais — CdE, OSCE, Parlamento Europeu e Assembleia Parlamentar da NATO — foi realizada por convite do Presidente da Ucrânia. Além dos cerca de 140 parlamentares presentes daquelas quatro organizações, participaram igualmente representantes do Gabinete para as Instituições Democráticas e para os Direitos do Homem (ODHIR, na sigla inglesa), da OSCE, num total superior a 700 observadores.
A participação do signatário integrou o grupo de observadores do CdE, tendo sido indigitado pelo grupo socialista da APCE.
O resultado dos trabalhos dos observadores internacionais pode resumir-se na síntese produzida na declaração final conjunta APCE/OSCE/PE/NATO, nos seguintes termos:

«(...) as eleições foram conduzidas globalmente em linha com os compromissos internacionais e com os padrões de eleições democráticas (...)» e «(...) foram conduzidas de forma positiva e profissional». Uma avaliação positiva, portanto.
Há que sublinhar, conforme faço regularmente nos meus relatórios relativos a estas missões de observador internacional, que о processo de observação internacional não se esgota na observação propriamente dita das eleições no dia dos votos. Uma missão mais restrita acompanha com muita antecedência os trabalhos prévios, a campanha eleitoral e todo o processo. A ODHIR tem um papel relevante nesta observação de médio/longo prazos. Também a Comissão de Veneza, do CdE, tem um trabalho essencial de acompanhamento e de aconselhamento em matéria de legislação e procedimentos eleitorais.
Da missão do signatário constaram reuniões com autoridades oficiais (nomeadamente Comissão Nacional de Eleições), partidos concorrentes às eleições, ONG, meios de comunicação social, entre outras.
No dia das eleições o signatário acompanhou as várias fases de abertura, votação e encerramento nos arredores de Kiev.

Palácio de São Bento, 7 de Abril de 2009 O Deputado PS, Maximiano Martins.

——— Relatório elaborado pelo Deputado Maximiano Martins, do PS, relativo à sua participação na missão de observação das eleições presidenciais na Geórgia, da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, que tiveram lugar no dia 5 de Janeiro de 2008

O signatário participou na missão em referência. Documentação sobre a missão, incluindo os documentos oficiais do Conselho da Europa de balanço dos observadores, ė susceptível de consulta pública no site http://assembly.coe.int.
A missão dos observadores internacionais — CdE, OSCE e Parlamento Europeu — foi realizada por convite do Presidente do Parlamento da Geórgia. A participação da OSCE foi feita tanto por parlamentares como por representantes do Gabinete para as Instituições Democráticas e para os Direitos do Homem (ODIHR, na sigla inglesa).
A participação do signatário integrou o grupo de observadores do CdE, tendo sido indigitado pelo grupo socialista da APCE. A missão de observação de curto prazo foi constituída por cerca de 340 elementos.