3 | - Número: 024 | 18 de Abril de 2009

O resultado dos trabalhos dos observadores internacionais pode resumir-se na síntese produzida na declaração final conjunta APCE/PE/OSCE, nos seguintes termos:

«(...) as eleições presidenciais foram no essencial consistentes com a maioria dos padrões internacionais para eleições democráticas». Alguns desafios e reservas foram, porém, enunciados pelas instituições internacionais.
Há que sublinhar que o processo de observação internacional näo se esgota na observação propriamente dita das eleições no dia dos votos. Uma missão mais restrita acompanha com muita antecedência os trabalhos prévios, a campanha eleitoral e todo o processo. A ODHIR tem um papel relevante nesta observação de médio/longo prazos. Também a Comissão de Veneza, do CdE, tem um trabalho essencial de acompanhamento e de aconselhamento em matéria de legislação e procedimentos eleitorais.
Da missão do signatário constaram reuniões com os candidatos concorrentes às eleições, ONG, os meios de comunicação social, entre outras.
No dia das eleições o signatário acompanhou as várias fases de abertura, votação e encerramento nos arredores de Tiblissi.

Palácio de São Bento, 6 de Abril de 2009 O Deputado do PS, Maximiano Martins.

——— Relatório elaborado pelo Deputado Maximiano Martins, do PS, relativo à sua participação na missão de observação das eleições parlamentares na Sérvia, da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, que tiveram lugar no dia 11 de Maio de 2008

O signatário participou na missão em referência. Documentação sobre a missão, incluindo os documentos oficiais do Conselho da Europa de balanço dos observadores, é susceptível de consulta pública no site http://assembly.coe.int A missão dos observadores internacionais — CdE, OSCE — foi realizada por convite do Presidente da Assembleia Nacional da Sérvia. Além dos cerca de 55 parlamentares presentes daquelas duas organizações, participaram igualmente representantes do Gabinete para as Instituições Democráticas e para os Direitos do Homem (ODHIR, na sigla inglesa), da OSCE.
A participação do signatário integrou o grupo de observadores do CdE, tendo sido indigitado pelo grupo socialista da APCE.
O resultado dos trabalhos dos observadores internacionais pode resumir-se na síntese produzida na declaração final conjunta APCE/OSCE/PE/NATO, nos seguintes termos:

«(...) as eleições foram conduzidas globalmente com profissionalismo, o que permitiu aos eleitores escolher livremente entre um largo espectro de opções políticas». Uma avaliação positiva, portanto.
Há que sublinhar, conforme faço regularmente nos meus relatórios relativos a estas missões de observador internacional, que о processo de observação internacional não se esgota na observação propriamente dita das eleições no dia dos votos. Uma missão mais restrita acompanha com muita antecedência os trabalhos prévios, a campanha eleitoral e todo o processo. A ODHIR tem um papel relevante nesta observação de médio/longo prazos. Também a Comissão de Veneza, do CdE, tem um trabalho essencial de acompanhamento e de aconselhamento em matéria de legislação e procedimentos eleitorais.
Da missão do signatário constaram reuniões com autoridades oficiais (nomeadamente Comissão Nacional de Eleições), partidos concorrentes às eleições, ONG, os meios de comunicação social, entre outras.
No dia das eleições o signatário acompanhou as várias fases de abertura, votação e encerramento em Kragujevac, a cerca de 100 km de Belgrado.

Palácio de São Bento, 6 de Abril de 2009 O Deputado do PS, Maximiano Martins.

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