6 | - Número: 024 | 18 de Abril de 2009

Relatório elaborado pelo Deputado João Soares, do PS, Presidente da AP OSCE, relativo à sua participação na Conferência «O papel presente e futuro da OSCE na arquitectura de segurança europeia», que teve lugar em Roma, de 24 a 26 de Março de 2009

O Deputado João Soares, do PS, Presidente da Assembleia Parlamentar da OSCE, deslocou-se a Roma a convite do Parlamento italiano e da delegação italiana à AP OSCE para participar numa conferência intitulada «O papel presente e futuro da OSCE na arquitectura de segurança europeia».
Teve também diversos contactos com entidades oficiais em Roma e no Vaticano e visitou as agências da ONU com sede na capital italiana.
No dia 24 o Presidente da AP OSCE teve as seguintes reuniões de trabalho:

1 — Vice-Presidente do Senado, Vanninno Chiti: discutiu-se o trabalho da delegação italiana à AP OSCE, as missões de observação eleitoral, o institution building na Europa Oriental, a importância do trabalho da OSCE e da sua АР no actual contexto internacional e, em particular, a actuação das missões no terreno, migrações, segurança alimentar, conflitos congelados e a situação política no Montenegro, Moldávia, Antiga República Jugoslava da Macedónia, Kosovo e Bosnia-Herzegovina.
2 — Director-Adjunto do IFAD (International Found for Agricultural Development), Mathew Wyatt: a delegação da AP OSCE foi informada acerca da história do IFAD desde a sua criação em 1978 até à actualidade, onde actua sobretudo como uma instituição de financiamento a pequenos e médios projectos agrícolas em países em vias de desenvolvimento. Foi abordada a crise alimentar mundial que resultou do aumento dos preços de bens essenciais e que se poderá agravar com a actual situação económica, a segurança alimentar e a sua ligação com a produção e a situação específica de África para onde são canalizados mais de 50% dos fundos do IFAD, que totalizam cerca de 2 mil milhões de USD.
3 — Directora Executiva do PAM (Programa Alimentar Mundial), Josette Sheeran: foram focados sobretudo os problemas na região OSCE, nomeadamente na Ásia Central já que no último ano diminuíram as remessas dos emigrantes e muitos deles — devido à crise internacional — vão ser obrigados a regressar aos seus países de origem, provocando um aumento do desemprego e maiores necessidades alimentares. Este problema está afectar sobretudo países como a Geórgia, a Arménia e o Quirguistão. No caso do Quirguistão, o PAM foi forçado a regressar ao terreno, o que não acontecia desde o início dos anos 90 do século XX, já que em muitas regiões a linha de fornecimento alimentar deixou de funcionar. Referiu-se também à situação alimentar no Cáucaso e nos Balcãs, onde já surgiram alguns problemas pontuais. Foi ainda abordada a situação no Darfur, na Rússia e na China. A delegação foi também informada que cerca de 80% da população mundial não dispõe de uma «rede de segurança alimentar», o que a coloca numa situação difícil em caso de ruptura de stocks, e que muitos dos esforços do PAM no terreno se destinam a auxiliar os pequenos agricultores a escoar a sua produção. Participou nesta reunião o Director de Operações Logísticas do PAM, Ramiro Lopes da Silva.
— Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros, Alfredo Mantıca: discutiu-se a crise financeira internacional e as consequências para a Europa, o papel da OSCE e das suas missões no terreno na estabilização do leste Europeu, do Cáucaso e da Ásia Central, os interesses de Itália na Europa Oriental, nomeadamente nos Balcãs, na Moldávia e na Bielorussia, o trabalho da AP em matéria de diálogo e debate político, mas também nas missões de observação eleitoral, as propostas para uma nova arquitectura europeia de segurança e os problemas ligados à segurança energética.
— Director-Geral da FAO, Jacques Diouf: convidou a AP OSCE a participar na Cimeira de Chefes de Estado e de Governo que terá lugar em Roma, em Novembro de 2009, para discutir a crise alimentar mundial.
Foi afirmado que em dois anos o número de pessoas com fome continua a aumentar exponencialmente e esta situação deverá agravar-se ainda mais com a crise financeira global. Foi referida a situação na África Ocidental — e em particular na Guiné-Bissau — e na Ásia Central, região que tem merecido uma atenção renovada da FAO devido ao seu potencial de produção agrícola.
— Presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros da Câmara dos Deputados, Stefano Stefani; avaliouse a importância da iniciativa italiana de organizar uma conferência sobre o papel da OSCE e a nova arquitectura europeia de segurança, abordou-se a crise na Georgia e situação no Cáucaso, as relações entre a АР e a estrutura governamental da OSCE e, em particular, com o ODIHR; e a transparência na OSCE.