7 | - Número: 024 | 18 de Abril de 2009

No dia 25 o Deputado João Soares foi recebido pelo Presidente da Câmara dos Deputados, Gianfranco Fini. Participou ainda neste encontro o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Franco Frattini. Foi referido neste encontro o trabalho recente da AP OSCE, com destaque para o debate na Sessão de Inverno, em Viena, sobre as propostas dos Presidentes Medvedev e Sarkozy para uma nova arquitectura de segurança na Europa, as prioridades da presidência grega da OSCE e as perspectivas para a presidência cazaque de 2010, as crises políticas na República Checa e Hungria, a situação política em Israel e a possibilidade de a OSCE enviar uma missão de observação eleitoral para o Afeganistão.
Imediatamente a seguir a esta reunião teve início a Conferência sobre «O papel presente e futuro da OSCE na arquitectura de segurança europeia».
O Presidente Fini apoiou a ideia da realização de uma Cimeira de Chefes de Estado e Governo da OSCE como forma de «relançamento» da Organização. Destacou ainda a dimensão parlamentar da OSCE e a importância da presidência do Cazaquistão numa perspectiva de abertura a leste.
O Ministro Frattini afirmou que era necessário rever o actual conceito de segurança na Europa já que a realidade dos últimos 20 anos deixou de existir. Disse ainda que a eventual reforma do sistema europeu de segurança deve ser feita em diálogo com os parlamentares. A OSCE foi a precursora de uma estratégia de segurança abrangente que é mais actual do que nunca.
Referiu ainda que os «três pilares de segurança europeia» são a NATO, a União Europeia e a OSCE e que estes não devem ser colocados em causa.
Relativamente à proposta do Presidente Medvedev, a Itália reagiu positivamente e aconselhou os outros países europeus a demonstrar alguma abertura e flexibilidade. Contudo, existem princípios básicos na segurança europeia que não deverão ser alterados: a indivisibilidade da segurança, a solidariedade transatlântica, a liberdade de escolha dos aliados, o respeito dos princípios de Helsínquia e a rejeição da lógica das «esferas de influência».
O Presidente da АР ОСЕ afirmou:

«Gostaria de agradecer ao Presidente da Delegação italiana, Riccardo Migliori, a oportunidade de me dirigir a esta Conferência na minha própria língua, o português. A qualidade do trabalho e o interesse da delegação italiana está bem patente nesta iniciativa.
Esta Conferência representa um empenho e uma coragem que devemos sublinhar. Esta é uma matéria que deve ser discutida abertamente no seio da OSCE. Seria um erro ignorar estas propostas ou achar que a sua discussão deve ser efectuada à porta fechada.
No que respeita à Assembleia Parlamentar, as ideias dos Presidentes Medvedev e Sarkozy serão discutidas com abertura e sentido crítico, mas sublinho que a OSCE continua a ser o melhor local para debater estes conceitos.
Confio profundamente no trabalho que a OSCE tem vindo a realizar desde 1975 com um dinamismo e flexibilidade, do ponto de vista das actividades no terreno, que é uma mais-valia no actual cenário internacional.
A crise financeira internacional, aliada a uma crise da maioria das instituições internacionais, é um desafio que se nos coloca: as Nações Unidas ainda trabalham com os pressupostos de 1945 e a União Europeia vive, desde o último alargamento e a não ratificação do Tratado de Lisboa, uma crise institucional preocupante.
Daí que a OSCE continue a ser a mais capaz e flexível das organizações internacionais. Com um orçamento reduzido e resultados notáveis no terreno.
Relembro aqui uma frase do Embaixador Barry, antigo Chefe da Missão da OSCE na Bósnia-Herzegovina: «a OSCE é a mais discreta e a menos conhecida das organizações internacionais, mas a mais eficaz em termos de trabalho no terreno».
Neste contexto não posso deixar de chamar a atenção para a urgência de se aprovar rapidamente o orçamento da nossa organização para 2009. A Assembleia Parlamentar tem vindo a reiterar que o Conselho Permanente deve actuar com maior transparência em benefício da OSCE e da sua imagem e eficácia.
A Assembleia Parlamentar nasceu no início dos anos 90 e, desde então, tem tido um papel decisivo na definição da estratégia da OSCE. Em solidariedade com a componente governamental, mas sublinhando que a é única instituição verdadeiramente democrática e pedagógica já que promove o debate e a troca de ideias, de Vancouver a Vladivostok.
Nos últimos meses promovemos dois debates controversos: um sobre a crise na Geórgia e outro sobre as propostas para uma nova arquitectura europeia de segurança, que contou com uma ampla participação.