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2 | - Número: 028 | 16 de Maio de 2009

DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Relatório elaborado pelo Deputado Alberto Antunes, do PS, relativo à participação da delegação da Assembleia da República na Sessão Plenária Extraordinária da Assembleia Parlamentar EuroMediterrânica, que teve lugar na Jordânia, a 12 e 13 de Outubro de 2008

Decorreu na Jordânia (Mar Morto), nos dias 12 e 13 de Outubro, uma Sessão Plenária Extraordinária da Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânica (APEM), na qual participaram os Deputados, Alberto Antunes, do PS, Presidente da Delegação, Agostinho Gonçalves, do PS, e Fernando Negrão, do PSD.
Nesta Sessão Plenária Extraordinária estiveram em cima da mesa dois temas: processo de paz no Médio Oriente e o papel da APEM enquanto dimensão parlamentar do novo quadro do Processo de Barcelona e a União para o Mediterrâneo.
Os trabalhos da Sessão decorreram de acordo com o Programa em Anexo I (a).

Dia 12 de Outubro: A sessão plenária extraordinária teve início com a intervenção de Hans-Gert Pôttering, Presidente da APEM e Presidente do Parlamento Europeu, e com adopção do projecto da ordem do dia. Seguiu-se intervenção de boas vindas por sua Majestade Abdullah II, Rei do Reino Hachemita da Jordânia, e o VicePresidente da APEM e Presidente do Parlamento da Jordânia, Abdel-Hadi El-Madjali, Os trabalhos continuaram com a participação de Mustapha Mansouri, Vice-Presidente da APEM e também Presidente do Parlamento de Marrocos.
De notar ainda as intervenções do representante da Comissão Europeia, o representante da co-presidência egípcia do Processo de Barcelona/União para o Mediterrâneo e do representante da Presidência do Conselho da União Europeia e da co-presidência do Processo de Barcelona/União para o Mediterrâneo.
Os trabalhos do plenário continuaram com a decisão de aprovar o pedido de estatuto de observador permanente avançado pelo Comité das Regiões da União Europeia.
Seguiu-se o debate sobre «Os avanços no quadro renovado do Processo de Barcelona: União para o Mediterrâneo e o papel da APEM na sua dimensão parlamentar». Neste contexto, foi apresentado pelo Presidente Hans-Gert Pôttering o projecto de recomendação do Bureau sobre o papel da APEM enquanto expressão parlamentar do Processo de Barcelona/União para o Mediterrâneo:

«Monsieur le Président Hans-Gert Póttering, en tant que Président de l'APEM, Messieurs les VicePrésidents, chers collègues, Je tiens a remercier chaleureusement la Jordanie d'avoir accueilli notre réunion.
Et j'espère sincèrement, au nom de tous nos peuples, qu'il nous sera possible de construire autour de la Méditerranée un vérítable lac, oú nous pourrons tous vivre en paix et envisager le développement et la promotion de la qualité de la vie de chacun.
Vous constatez, chers collègues, que cet appel vient d'un representam d'un petit peuple qui ne se situe pas sur les rivages mais à 1'entrée de cette mer.
Ainsi, nous avons reçu au cours des siècles beaucoup de peuples maritimes sur notre territoire, comme par exemple les Phéniciens, les Grecs et les Romains, mais aussi les Normands provenant du nord de l'Europe.
Nous sommes également un peuple qui a établi une liaison entre 1'Occident et 1'Orient.
Notre Commission de la culture, à laquelle j'ai 1'honneur de présider en représentation du Portugal, a décidé de débattre les thèmes de réflexion suivants:

— Le dialogue interculturel en tant que base d'entente commune dans la Méditerranée: le role de la société cívile; — Les flux migratoires en tant que véhicule de développement regional.

Mais tout cela présuppose la construction d'un monde de paix. En cette période de difficultés financières en Occident, nous devons être visionnaires et lancer les bases d'un monde de paix et de prospérité.