6 | - Número: 028 | 16 de Maio de 2009

— Tokia Saifi, Deputada Europeia e Presidente da Comissão Política; — Abou El Enein, Deputado egípcio e Presidente da Comissão de Economia; — Georgius Salagoudis, Deputado grego e Presidente da Comissão de Energia e Ambiente; — Alberto Antunes, Presidente da Comissão de Cultura.

A delegação, reunida no Cairo, como anterior referi, apresentou aos jornalistas o programa e objectivos da visita e reuniu com o Presidente do Parlamento Egípcio, Fathi Ahmed Sorour, e com outros responsáveis políticos locais, designadamente o Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Justiça.
No dia seguinte a delegação rumou a Larish, no Egipto, e entrou em Gaza, via fronteira de Rafah.
Fizemos uma deslocação a vários pontos em Gaza, objecto da intervenção israelita, conforme relato que produzi no plenário da Assembleia da República (Anexo II) (a) e também de acordo com o relatório produzido pelo staff do presidente da delegação e presidente do Paramento Europeu, Hans Gert Pottering (Anexo III) (a).
Nesse dia, ainda, entrámos em Israel, pela fronteira de Eretz e visitámos Sderot, onde fomos recebidos pelo Presidente da Câmara que nos mostrou alguns dos rockets caídos na região e lançados a partir de Gaza.
Tive oportunidade de contactar o nosso embaixador em Ramallah, Dr. Torres Pereira, com quem tive uma troca de impressões sobre a situação na região, na companhia da encarregada de negócios, que havia visitado Gaza dias antes do inicio da intervenção israelita.
No dia 24, da parte da manhã, contactámos com as autoridades israelitas com quem tivemos uma longa troca de impressões, conforme relatos constantes do Anexos III (a).
Durante a tarde contactámos o Dr. Saiam Fayad, Primeiro-Ministro da Palestina, e tivemos contactos com uma alargada delegação parlamentar da Palestina.
Regressámos depois, a Amman, onde contactámos com o Presidente do Parlamento Jordano e com vários responsáveis políticos do país.
A minha intervenção no Plenário, bem como o relatório, elaborado pela presidência, sintetizam a situação humanitária que constatámos, bem como o papel das Nações Unidas no processo de reconstrução da faixa de Gaza, bem como as posições sobre a situação das diferentes autoridades com quem contactámos.
A missão terminou em Ammam, tendo aí sido feito um balanço da visita para os jornalistas.
Remeto as conclusões desta missão para o relatório da Presidência, que subscrevo, na íntegra.

Assembleia da República 30 de Abril de 2009 O Deputado do PS, Alberto Antunes.

(a) A documentação encontra-se disponível, para consulta, nos serviços de apoio.

——— Relatório elaborado pelo Deputado João Soares, do PS, relativo à sua participação na reunião do Bureau da AP OSCE, que teve lugar em Lisboa, nos dias 19 e 20 de Abril de 2009

O Bureau da Assembleia Parlamentar da OSCE realizou-se em Lisboa nos dias 19 e 20 de Abril de 2009.
Para além do Presidente da Assembleia Parlamentar da OSCE, têm assento no Bureau os VicePresidentes, o tesoureiro, os dirigentes das três Comissões Gerais e o Presidente Emeritus.
Participaram também nesta reunião os Representantes Especiais, os responsáveis das Comissões AD Hoc e os Presidentes das Delegações da Lituânia, Noruega e Dinamarca.
No dia 19 decorreu uma reunião da subcomissão encarregue de estudar as propostas de alteração dos Estatutos da AP OSCE. Esta subcomissão, presidida pela Vice-Presidente da AP Pia Christmas-lvloller, contou com a presença do Deputado João Soares, do PS, Presidente da AP OSCE.
Foram apreciadas propostas de alteração relativas às seguintes matérias:

— O seguimento dos relatórios e das resoluções aprovadas em cada aessão anual deverá ser efectuado na sessão anual seguinte e não na Sessão de Inverno como sucede actualmente;