8 | - Número: 028 | 16 de Maio de 2009

O relator da 2.ª Comissão (Assuntos Económicos, Ciência, Ambiente e Tecnologia), Ivor Callely (Irlanda), destacou a crise financeira mundial e as respostas possíveis para resolver esta crise por parte dos governos nacionais e das organizações internacionais. Referiu que esta crise é uma ameaça séria à segurança e aos direitos humanos dos cidadãos e que o proteccionismo representa um perigo para o estímulo à actividade económica.
A relatora da 3.ª Comissão (Direitos Humanos e Assuntos Humanitários), Natalia Karpovich (Rússia), referiu que a sua proposta de resolução incidia sobre a provação de direitos humanos básicos, como o desemprego, o tráfico de seres humanos, o trabalho infantil e as crianças enquanto vítimas de conflitos armados. Sublinhou ainda a redução da taxa de natalidade e as adopções internacionais.
Seguiu-se a apresentação das actividades dos grupos de trabalho e dos Representantes Especiais:

— Grupo de Trabalho para a Bielorússia: o Deputado João Soares referiu o Seminário sobre Investimento Estrangeiro, numa lógica de inclusão da Bielorússia na comunidade internacional, e a participação de membros do governo e de elementos ligados à oposição; — O Representante Especial para o Mediterrâneo, Alcee Hastings (EUA), anunciou a realização no Congresso dos EUA de um seminário sobre o Mediterrâneo, com a participação de parlamentares da região e de peritos para discutir o envolvimento da OSCE nesta área. Referiu ainda a situação dos refugiados/deslocados iraquianos e a necessidade dos países europeus mostrarem uma maior abertura para receber alguns destes refugiados. Propôs ainda o envio de uma delegação da AP à Líbia com o objectivo de conceder o estatuto de Parceiro Mediterrânico da OSCE a este país; — O Representante Especial para o Conflito na Geórgia e no Nagorno-Karabakh, Goran Lennmarker (Suécia), referiu os desenvolvimentos mais recentes na região e destacou as últimas conversações entre a Arménia e o Azerbeijão; — O Representante Especial para o Afeganistão, Michel Voisin (França), afirmou que a AP deveria enviar uma delegação de alto nível para observar as eleições de 20 de Agosto próximo. Esta missão estaria dependente da resolução de questões de segurança. Para tal será necessário contactar o Comando da NATO em Kabul; — O Representante Especial para o Sudeste Europeu, Roberto Battelli (Eslovénia), referiu os preparativos da visita do Presidente da AP OSCE a quatro países balcânicos (Sérvia, ARJ da Macedónia, Kosovo e Albânia) em cooperação com as Missões da OSCE no terreno; — A Representante Especial para a Igualdade entre Géneros, Tone Tingsgaard (Suécia), sublinhou os poucos desenvolvimentos registados nesta matéria, sobretudo na composição das delegações nacionais; — O Presidente da Delegação Norueguesa, Morten Hoeglund, falou em nome do Representante Especial para a Ásia Central, tendo mencionado a realização de um seminário no Tajiquistão sobre trabalhadores migrantes.

Seguiu-se a apresentação das conclusões das Missões de Observação Eleitoral na ARJ da Macedónia, Montenegro e Moldávia e o balanço da cooperação com o ODIHR.
Os membros do Bureau foram ainda informados acerca dos resultados da reunião da Subcomissão Para a Alteração dos Estatutos.
Finalmente, foram apresentadas as reuniões futuras da AP OSCE: Conferência Económica em Dublin, Sessão Anual em Vilnius e Reuniões de Outono em Atenas.
A Presidente da Delegação Lituana mencionou os preparativos para a Sessão Anual e mencionou que um dos temas que poderiam ser abordados era o 70.º Aniversário do Pacto Ribbentrop-Molotov.
O Presidente da AP OSCE afirmou que a Sessão de Vilnius seria, com toda a certeza, um sucesso, mas que a discussão de temas como o Pacto Ribbentrop-Molotov só servia para abrir feridas antigas e que este tipo de discussão era útil numa «Academia de História» mas não numa Assembleia Parlamentar da OSCE, que foi criada para construir pontes e para mitigar animosidades e não para levantar muros.
No final desta reunião teve lugar um almoço presidido por S. Ex.ª o Presidente da Assembleia da República, no qual participou também o Deputado António Almeida Henriques, do PSD, Vice-Presidente da Delegação da Assembleia da República.