3 | - Número: 028 | 16 de Maio de 2009

Pour ce faire, nous devons commencer par résoudre nos conflits et nos problèmes. Cest le moment de réfléchir et d'agir. Notre culture millénaire nous impose de faire la paix et de planter les jalons d'une nouvelle région qui respecte sa culture et qui, confrontée à des difficultés, soit capable de se tourner vers l'avenir.
UAPEM doit, en ce moment, être ambitieuse et courageuse et jouer son role avec efficacité et ténacité.
Cet endroit admirabie doit nous faire prendre conscience et exiger de nos gouvernements, mais aussi de notre société civile, une réponse á la hauteur des temps que nous vivons.
Merci.»

A reunião neste dia terminou com a adopção pelo plenário da recomendação do Bureau para a Conferência dos Ministros dos Negócios Estrangeiros, que teve lugar a 3 e 4 de Novembro 2008, em Marselha.
O projecto de recomendação adoptado (Anexo II) (a), inter alia:

— Recomenda à reunião dos Ministros dos Negócios Estrangeiros do Processo de Barcelona/União para o Mediterrâneo para, em consequência da Declaração Conjunta de Paris de 13 de Julho, declare formalmente a Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânica parte integrante do Processo de Barcelona União para o Mediterrâneo, enquanto sua instituição parlamentar; — Preconiza a criação de uma base jurídica e o estabelecimento de uma ligação formal entre o ramo executivo e o ramo parlamentar do Processo de Barcelona/União para o Mediterrâneo; salienta que essa base jurídica deve incluir os elementos práticos dessa ligação; exorta, por conseguinte, a reunião ministerial de Marselha a ter em consideração os elementos atrás citados na tomada de decisões sobre a representação mútua nas diferentes reuniões, a necessidade de ter em devida conta o trabalho de cada instituição na elaboração das ordens de trabalho, etc., que, de todas as formas, devem salvaguardar a independência das instituições da parceria; no que diz respeito ao financiamento e à necessária estrutura organizativa, devem respeitar-se as futuras competências das diferentes instituições; — Recorda que a Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânica é composta por representantes da União Europeia e por representantes dos Estados mediterrânicos parceiros, em igual número. Os membros da Assembleia são, por um lado, deputados aos parlamentos nacionais dos Estados-membros da União Europeia ou ao Parlamento Europeu e, por outro, deputados aos Parlamentos dos Estados parceiros do Mediterrâneo; — Considera que as funções da Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânica, enquanto órgão consultivo, devem consistir em: promover os processos democráticos e os direitos humanos através do diálogo cultural e político e da consulta; favorecer uma maior compreensão entre os povos da União Europeia e os povos dos países parceiros do Mediterrâneo; sensibilizar a opinião pública para as necessidades da cooperação; debater as questões que se inscrevem no âmbito do Processo de Barcelona/União para o Mediterrâneo; pedir contas à estrutura institucional do Processo de Barcelona/União para o Mediterrâneo; adoptar resoluções e fazer recomendações aos Ministros dos Negócios Estrangeiros Euro-Mediterrânicos, a fim de alcançar os objectivos do Processo de Barcelona/União para o Mediterrâneo; — Considera que a Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânica deve reunir uma vez por ano em sessão plenária, alternadamente na União Europeia e num Estado parceiro do Mediterrâneo.

Dia 13 Outubro: No seguinte os trabalhos recomeçaram com uma sessão de debate sobre o tema «O processo de paz no Médio Oriente».
O Presidente Hans-Gert Pôttering apresentou o projecto de declaração do Bureau sobre esta matéria.
Seguiram-se intervenções do representante do Secretariado Geral do Conselho da União Europeia e do representante da Liga dos Estados Árabes.
Foi adoptada a declaração do Bureau e os trabalhos da sessão plenária extraordinária foram encerrados por Hans-Gert Póterring.
Na declaração, inter alia, a APEM (ver Anexo III (a)):

— Reitera o seu total apoio às negociações em curso entre Israel e a Autoridade Palestiniana e salienta a necessidade de as mesmas serem conduzidas num prazo limitado e num clima de confiança mútua, apenas possível através de progressos visíveis no terreno que tenham um impacto directo sobre as condições de vida