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5 | - Número: 028 | 16 de Maio de 2009

Nesta informação indicou-se que a próxima realizar-se-ia no Luxemburgo e que havia diligências junto do Bureau para que se realizasse uma reunião plenária extraordinária da APEM, no Egipto, para análise e debate sobre a resposta dos países mediterrânicos à actual crise financeira.
Após estes anúncios entrámos no ponto 4 da Agenda, tendo o presidente dado a palavra ao VicePresidente do Banco Nacional da Turquia, que fez uma exposição sobre a crise financeira internacional e as respostas da Turquia para a solução da crise.
Abriu-se um período de debate sobre o tema, tendo usado da palavra os representantes da Síria, Marrocos, Turquia, Egipto, França, Grécia e Itália.
Várias intervenções sublinharam a importância de uma reunião plenária ou da Comissão para debate da crise que percorrem as diferentes economias.
De seguida passou-se à análise dos temas que estavam a ser objecto de relatórios para se fazer um balanço dos trabalhos produzidos pelos relatores indicados.
No tópico 2 a Eurodeputada Jamila Madeira teve oportunidade de fazer uma cuidada intervenção sobre a experiência de apoio às microempresas pelo FEMIP e os resultados positivos alcançados, sugerindo que esta experiência seja estendida aos países do Sul do Mediterrâneo.
No tópico 3 tive oportunidade de usar da palavra, reafirmando a intenção de, até ao fim do mês, elaborarmos um primeiro draft sobre a situação dos recursos e tratamento das águas residuais, em colaboração com o representante de Espanha, focando, inclusivamente, a situação nos países ribeirinhos da margem norte do Mediterrâneo.
Propusemos igualmente que entre 15 de Janeiro e Fevereiro pudessem juntar o relatório elaborado pela Tunísia de forma a articular e condensar os dois relatórios e para que durante o mês de Março possa existir um relatório único e susceptível de ser debatido e consensualizado pela Comissão.
Acrescente-se que o presidente fez distribuir pelos membros da Comissão, documentos relativos aos tópicos em debate e que igualmente se anexam (docs. n.os 3, 4 e 5).
Cerca das 20 horas o Presidente deu a reunião por encerrada.
No dia 25, pelas 10 horas, a Comissão retomou os trabalhos com a apreciação do ponto 6 da ordem de trabalhos.
Usaram da palavra, entre outros, a Jordânia, Itália, Turquia, Síria, Espanha, Marrocos e a Eurodeputada Jamila Madeira.
Pelas 13 horas locais o Presidente deu a reunião por encerrada, reiterando as informações prestadas no ponto 2 da ordem de trabalhos.

O Deputado do PS, Alberto Antunes.

——— Relatório elaborado pelo Deputado Alberto Antunes, do PS, relativo à sua participação na Missão de Alto Nível da Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânica, que se deslocou ao Cairo, Gaza, Ramallah, Jerusalém e Amman, nos dias de 22, 23 e 24 de Fevereiro de 2009

O Bureau da APEM decidiu, na sequência da intervenção de Israel em Gaza e da posterior decisão da suspensão da participação dos países árabes nas reuniões da APEM, enviar uma missão de informação a Gaza, constituída pelo Bureau alargado.
Do objectivo da missão fazia, ainda, parte a realização de contactos com as autoridades israelitas e palestinianas.
Foi elaborado o programa da visita, que se junta (Anexo I) (a), e fixada a data para a deslocação.
Assim, no dia 22 desloquei-me para o Cairo, via Paris, onde a delegação se juntou.
Não participaram na delegação, por diferentes razões, os Presidentes dos Parlamentos Italiano, Jordano e Marroquino. Também não participou a Presidente da Comissão dos Direitos das Mulheres.
Esta foi, assim, constituída pelos seguintes elementos:

— Hans Gert Pôttering, Presidente do PE e da APEM, que presidiu à delegação;