2 | - Número: 032 | 2 de Junho de 2009

DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Relatório da participação da delegação da Assembleia da República na 120.ª Assembleia da União Interparlamentar, que teve lugar em Addis Abeba, entre os dias 4 e 10 de Abril de 2009

Realizou-se em Addis Abeba, de 6 a 10 de Abril, a 120ª. Assembleia da União Interparlamentar (UIP), sendo que a primeira reunião do Grupo dos Doze Mais, grupo geopolítico de que Portugal faz parte, teve lugar no dia 4 de Abril.
A delegação parlamentar da Assembleia da República a esta reunião foi constituída pelos seguintes membros: Sr. Deputado Rui Vieira, do PS, presidente da delegação, Sr.ª Deputada Rosa Maria Albernaz, do PS, Sr. Deputado Miguel Relvas, do PSD, Sr. Deputado Miguel Ginestal, do PS, Sr. Deputado Duarte Pacheco, do PSD, Sr.ª Deputada Leonor Coutinho, do PS, e Sr. Deputado Joaquim Couto, do PS.
A Sr.ª Secretária-Geral da Assembleia da República também integrou a delegação, representando o Parlamento português na reunião da Associação de Secretários Gerais dos Parlamentos (ASGP), que decorreu no mesmo período.
A sessão inaugural teve lugar no Millennium Hall e a intervenção de abertura foi da responsabilidade do Sr.
Teshome Toga, Presidente da Assembleia Popular da Etiópia, que deu as boas-vindas às delegações parlamentares representantes dos 123 países inscritos. Estiveram igualmente presentes como convidados o Sr. Degefe Bula, Presidente do Senado da Etiópia, o Sr. Jean Ping, Presidente da Comissão da União Africana, o Sr. Theo-Ben Gurirab, Presidente da UIP, o Sr. Abdoulie Janneh, Secretário Executivo das Nações Unidas, e o Sr. Meles Zenawi, Primeiro-Ministro da Etiópia, que declarou oficialmente aberta a 120.ª Assembleia da UIP.
Para além de participar na Assembleia plenária, a delegação portuguesa participou igualmente nas reuniões dos seguintes organismos: Comissões Permanentes (I — Paz e Segurança Internacional; II — Desenvolvimento Sustentável, Finanças e Comércio; III — Democracia e Direitos Humanos), Conselho Directivo e Grupo dos Doze Mais (Anexo I — Agenda) (a).
Destaque:

— A eleição do Deputado Miguel Ginestal, do PS, para Vice-Presidente da 120.ª Assembleia; — A reeleição da Deputada Rosa Albernaz, do PS, para Vice-Presidente da 3.ª Comissão; — Manifestação de intenção dos Estados Unidos em voltarem a integrar a União Interparlamentar.

Assembleia (plenário)

Os trabalhos da Assembleia tiveram início na manhã do dia 6 de Abril, no Centro de Conferências das Nações Unidas, em Addis Abeba, com a eleição, por aclamação de T.A. Toga, para Presidente da Assembleia.
Nas suas palavras iniciais referiu que se tratava de uma honra, quer para si quer para o seu país, presidir aos trabalhos da Assembleia da UIP. Após ter aberto o debate geral, que tinha como tema «Consolidar a paz, a democracia e o desenvolvimento em tempos de crise: o papel dos Parlamentos», o Presidente apresentou o orador convidado, o Presidente da República Federal Democrática da Etiópia, S. Ex.ª o Sr. Girma Woldegiorgis, que discursou perante a Assembleia. O Presidente Woldegiorgis aplaudiu a realização da 120.ª Assembleia da UIP na Etiópia. Referiu estar particularmente honrado, como antigo deputado que trabalhou com a UIP, de se poder dirigir à Assembleia. Notou que nos anos 80 as perspectivas para África eram muitíssimo sombrias, mas, confrontado com as numerosas mudanças ocorridas recentemente, o povo africano tem hoje uma nova esperança e alento.
Referiu que a nova Etiópia pode-se orgulhar de oferecer um ambiente de paz e desenvolvimento sustentável e de ser um pilar de estabilidade em África. No entanto, salientou, os povos da região continuam a ter que lutar pela esperança de uma segurança alargada, perante os conflitos que continuavam a destabilizar a região, como, por exemplo, na Eritreia, Sudão). O Presidente Woldegiorgis terminou o seu discurso desejando todo o sucesso para a Assembleia da UIP nas suas deliberações.