6 | - Número: 032 | 2 de Junho de 2009

Segunda Comissão — Desenvolvimento Sustentável, Finanças e Comércio: Esta Comissão debateu o tema «As alterações climáticas, modelos de desenvolvimento sustentável e energias renováveis» e a delegação portuguesa esteve representada pelos Deputados Miguel Ginestal, do PS, e Duarte Pacheco, do PSD.
Presidiu aos trabalhos o Sr. P. Martin-Lalande (França) e o relatório e a proposta de resolução foram elaborados pelos Srs. Alberto Lins (Brasil) e Joan Fuchtel (Alemanha). Após a sua apresentação o Presidente da Comissão deu início ao debate, no qual participaram 52 delegações, entre as quais Portugal, através do Sr. Deputado Duarte Pacheco que afirmou:

«Uma primeira palavra para saudar a UIP pelo destaque que atribuiu nesta reunião à temática da alterações climatéricas, do desenvolvimento sustentável e das energias renováveis.
Desejo igualmente saudar os senhores relatores pela qualidade e profundidade dos relatórios que prepararam e que servem de base de trabalho para esta reunião.
Portugal tem demonstrado estar atento às suas responsabilidades quanto à necessidade de alterar comportamentos, visando minorar as alterações climáticas que todo o planeta tem vindo a sentir.
Neste sentido, subscrevemos o Protocolo de Quioto e sucessivos governos têm desenvolvido esforços na consolidação de um modelo de desenvolvimento sustentável no nosso país.
A política ambiental tem sido implementada nas sucessivas vertentes. Por outro lado, tem sido posta em prática uma política de educação ambiental que visa sensibilizar a população em geral, em especial os mais jovens, para esta temática.
Só com uma alteração de mentalidades, de comportamentos e com uma participação activa de todos os cidadãos é possível obter ganhos reais na acções que tem vindo a produzir graves danos ambientais e significativas alterações climáticas.
Por outro lado, Portugal tem registado especial sucesso no uso de energias renováveis. Governo e oposição partilham a mesma preocupação e estão de mãos dadas no esforço que o país está a fazer no sentido de dotar Portugal de uma rede de produção eléctrica, com recurso a energias renováveis, nomeadamente eólica e solar, e que vai colocar o nosso país na linha da frente da União Europeia.
O esforço é grande, o investimento não é menor. Só que este esforço não é assumido exclusivamente pelo Estado, devendo as famílias e as empresas terem igual envolvimento. Veja-se o programa recentemente criado pelo Governo, em que o Estado comparticipa em 50% do investimento que as famílias e as empresas façam na aquisição de painéis solares.
Claro que existe muito mais a fazer.
Claro que da análise das boas práticas internacionais, podemos detectar comportamentos a seguir.
Claro que a ciência e os avanços tecnológicos nos apresentaram caminhos novos a prosseguir.
Só que a sensibilidade que a sociedade portuguesa tem demonstrado com esta temática asseguram que Portugal dará o seu contributo para a construção de um modelo de desenvolvimento sustentável à escala global.
No final do debate o Presidente da Comissão nomeou um comité de redacção que posteriormente apresentou uma versão final da proposta de resolução. Esta foi adoptada por consenso e submetida ao plenário que a aprovou por unanimidade (Anexo II — Resoluções) (a).
Relativamente ao tema da II Comissão para a 122.ª Assembleia, foi aprovado «O papel dos parlamentos no desenvolvimento da cooperação sul-sul e triangulares com vista a acelerar a realização dos objectivos do milénio para o desenvolvimento».

Terceira Comissão — Democracia e Direitos Humanos: Participaram nesta Comissão, em representação da delegação portuguesa, os Srs. Deputados Rosa Maria Albernaz, do PS, e Joaquim Couto, do PS. O tema analisado foi «Liberdade de expressão e o direito à informação».
O Sr. D. Cánepa (Uruguai), Vice-Presidente da Comissão, assumiu a condução dos trabalhos e deu a palavra aos co-relatores, o Sr. K. Malaisamy (Índia) e o Sr. A. Dismore (Reino Unido), para que fizessem a apresentação dos documentos — relatório e proposta de resolução.