8 | - Número: 032 | 2 de Junho de 2009

reuniões tinham suscitado um ambiente propício para o diálogo. Nesse sentido, o Comité irá procurar o contacto com os dois Parlamentos na esperança de organizar uma reunião em Genebra já no próximo mês Julho.
O Comité tomou nota da reunião do Comité Nações Unidas para o Exercício dos Direitos Inalienáveis do povo palestino que irá ter lugar em Nicósia (Chipre), em 7 de Maio.

Conselho Directivo

A delegação portuguesa participou nas reuniões do Conselho Directivo (CD). Parte superior do formulário.
Na sessão de 6 de Abril o Conselho aprovou o pedido de reintegração do Parlamento do Bangladesh e suspendeu a participação da Guiné e do Madagáscar por considerar que a dissolução dos respectivos Parlamentos foi inconstitucional. Assim, a UIP presentemente conta com 153 Parlamentos membros. Na sua primeira sessão, o Conselho aprovou ainda o pedido de estatuto de observador da Internacional Socialista.
O Conselho Directivo examinou o relatório financeiro anual. O documento atesta que a UIP tinha um excedente de funcionamento de 582.148 CHF no encerramento do exercício 2008. Com o aumento de 1 296 000 CHF de passivo actual que resulta da caixa de previdência em dos funcionários pessoal da UIP, o saldo do Fundo caiu para 5 082 251 CHF.
O Conselho analisou também o procedimento a seguir para a nomeação de um Secretário-Geral, considerando que o mandato do Secretário-Geral em exercício termina 2010. O Comité Executivo decidiu, por unanimidade, apoiar a renovação do mandato do actual Secretário-Geral, o Sr. A.B. Johnsson. No entanto, o Conselho Directivo decidiu tomar uma decisão definitiva por votação, boletim secreto, durante a sua próxima sessão em Outubro. Se a proposta de renovação do actual Secretário-Geral for rejeitada pelo Conselho, um apelo à apresentação de candidaturas será lançado imediatamente após a sessão de Outubro.
O Conselho Directivo debateu ainda as seguintes matérias: cooperação com o sistema das Nações Unidas, definição do Dia Internacional da Democracia (15 de Setembro) e políticas que reduzam a mortalidade materna, neonatal e infantil em países em vias de desenvolvimento. Por último, foi aprovado um conjunto de reuniões a realizarem-se em 2009/2010.

Grupo dos Doze Mais

O Grupo dos Doze Mais reuniu-se na véspera da reunião plenária e, ainda, durante várias manhãs, para delinear a estratégia deste grupo geopolítico nas questões a serem debatidas tanto em plenário como nas comissões. Destaca-se o pedido feito por este grupo para Portugal retirar a candidatura da Deputada Leonor Coutinho a membro permanente da Comissão sobre o Médio Oriente, tendo em conta que os Doze Mais já tinham dois membros permanentes nesta Comissão, correndo-se o risco de desequilibrar geograficamente a representação nesta Comissão. Portugal acedeu ao pedido.

Outros assuntos

O Presidente da Delegação, o Deputado Rui Vieira, participou em reuniões bilaterais do Grupo GRULAC + Portugal, Espanha e Andorra. Nestes encontros foi discutida a crise económica e financeira mundial e propostas de temas para a reunião do Grupo Ibero-americano a realizar-se em Junho em Caracas, Venezuela.
O Deputado Miguel Ginestal participou, acompanhado da Sr.ª Embaixadora de Portugal em Addis Abeba, Vera Fernandes, à reunião da União Europeia com o Presidente da União Africana, o Sr. Jean Ping. Nessa reunião destacou o papel da Presidência Portuguesa da União Europeia que conduziu à Cimeira EuropaÁfrica. Existe um antes e um depois relativamente a esse marco histórico — «passámos das palavras aos actos», a cooperação entre a União Africana e a CPLP no acompanhamento do conflito na Guiné-Bissau e nos esforços para a realização de eleições que conduzam à estabilização democrática desse país. Finalmente, sublinhou o facto da língua portuguesa ter sido adoptada como língua de trabalho da UA, o que se fica a dever em grande parte à iniciativa do Presidente Jean Ping, que valoriza sobremaneira o papel de Portugal não só em África, mas também na Europa e no Brasil.