3 | - Número: 032 | 2 de Junho de 2009

Na terça-feira, 7 de Abril, a Assembleia iniciou os seus trabalhos com a presença de S. Ex.ª o Sr. Seyoum Mesfin, o Ministro dos Negócios Estrangeiros etíope, o qual discursou perante os delegados presentes. Referiu que, perante a actual crise económica, os países não tem outra solução do que aprofundar a cooperação entre si. As consequências desta crise são mais uma manifestação de que como o mundo se transformou numa aldeia. Nenhum país, em especial em África, é poupado à crise. Nos últimos anos a África avançou consistentemente em matéria de desenvolvimento, democracia e paz, mas «estômagos vazios não são um alicerce para a democracia».
Nos dias seguintes teve lugar o debate na Assembleia que se centrou no tema «Consolidar a paz, a democracia e o desenvolvimento em tempos de crise: o papel dos Parlamentos».
Neste debate participaram representantes de todas as delegações presentes, entre os quais o Presidente da delegação parlamentar de Portugal, Sr. Deputado Rui Vieira, que afirmou:

«A economia mundial enfrenta uma crise de grande magnitude, cuja evolução poucos se atrevem a prever.
Mas as suas consequências nas principais economias estão já bem à vista de todos: queda acentuada da procura, grande quebra nas exportações, acumulação de enormes excedentes de bens produzidos, redução ou paralisação da capacidade produtiva e crescimento do desemprego.
Este é o cenário propício à emergência de fenómenos como a pobreza, insegurança e intranquilidade públicas e potenciador da degradação das relações entre os Estados.
Como é que a economia mundial ainda há poucos meses a respirar saúde, pelo menos aparentemente, se revelou tão frágil e tão perigosa? Como é que, de repente, os principais países se revelaram incapazes de garantir os empregos dos trabalhadores e manter as fábricas a funcionar? Como sugere Paul Krugman, «a economia mundial não está em depressão mas a economia da depressão encenou um novo e impressionante regresso». Pela primeira vez, após a década de 30, a queda brusca da procura na economia limita e reduz a prosperidade de grande parte do mundo. Nem economistas, nem agencias especializadas, nem instâncias de regulação nacionais ou internacionais, nem FMI, nem BM, nem políticos nem ninguém estava preparado para isto.
É urgente sair da paralisia em que o sistema de crédito global se encontra porque a recessão à escala planetária ganha cada vez mais terreno.
Sabemos que o que gerou a contracção do crédito foi, por um lado, a perda de confiança nas instituições financeiras e, por outro, a destruição do capital dessas instituições.
Claro que a resposta adequada é a injecção de capital no sistema financeira e é isso que muitos Estados começaram a fazer. Mas uma crise global exige respostas globais: é necessário que os principais países, detentores das maiores economias mundiais, concertem posições e desenvolvam políticas similares, capazes de livrar o mundo de uma depressão económica global.
Outra das consequências nefastas da recessão económica pode vir a ser a diminuição acentuada do esforço dos países na área da cooperação internacional.
Temos todos o dever de não poupar esforços para que os nossos governos, signatários da Declaração do Milénio, adoptada em 2000, pela Assembleia Geral das Nações Unidas honrem os seus compromissos, de modo a permitir a realização dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio.
Num contexto de crise económica global ganha ainda mais acuidade a necessidade de intensificar a cooperação e a interajuda internacionais de modo a responder ao agravamento da crise social que se desenvolve paralelamente com a crise económica.
A erradicação da pobreza e da fome, bem como a concretização dos outros sete ODM, deve continuar na agenda das relações internacionais, se possível com um reforço de meios, para poder responder a novas situações de emergência.
Num mundo caracterizado pela crescente interdependência, o objectivo da erradicação da pobreza extrema, para além de constituir em si mesmo um bem público, deve continuar a ser assumido como uma prioridade mundial, geradora de desenvolvimento e propiciadora de estabilidade e segurança colectivas.
Muitas vezes é a crise que cria as condições para a mudança.
Impõe-se aprender com os erros e adoptar políticas que os evitem no futuro. Claro que o objectivo prioritário dos governos é o de tomar medidas urgentes de combate à crise, a que já me referi, para restaurar a