7 | - Número: 032 | 2 de Junho de 2009

De seguida o Vice-Presidente da Comissão abriu o debate, no qual se inscreveram representantes de 59 delegações nacionais.
No âmbito do debate a Sr.ª Deputada Rosa Maria Albernaz afirmou:

«A liberdade de expressão e o acesso à informação são direitos fundamentais que permitem às pessoas, isoladas ou em grupo, proteger os seus direitos e participar de forma consciente no processo democrático, fortalecendo, assim, a democracia representativa.
Nós, parlamentares, temos o dever de apresentar iniciativas legislativas no sentido de levar os governos a implementar leis que visem o acesso livre à informação e fortaleçam a transparência de modo a serem criados esquemas eficazes de disponibilização de informação. Essa informação deve estar assente numa perspectiva de diálogo entre os cidadãos e os seus representantes eleitos que se apresente como uma ferramenta vital para uma efectiva participação nos processos de decisão e na liberdade de expressão.
Esse acesso a uma informação livre e genuinamente independente é a chave a ser utilizada no combate à corrupção, pois permite que as decisões tomadas sejam tornadas públicas e estes terão a tendência a ser baseados em razões objectivas e justificáveis.
Outro aspecto importante que marca a vida dos cidadãos no que diz respeito à liberdade de expressão e informação é a possibilidade de, nas suas opções eleitorais, estarem mais informados, dando-lhes assim a oportunidade de participar eficazmente na governação do seu país. Isso conduzirá a um aumento de confiança nas instituições nacionais, o que permite, por sua vez, confiança no investimento, proporcionando desenvolvimento económico.
A liberdade de expressão e informação leva a um reforço da confiança e do sentido cívico dos povos, melhorando a qualidade da democracia representativa.
Depois do debate, o qual contou com a participação de 59 oradores, a Comissão nomeou um comité de redacção constituído de representantes da Alemanha, da Austrália, do Bahrein, do Canada, do Chile, do Congo, do Iraque, do Mali, do México, da Suíça e do Zimbabwe. A proposta de resolução posteriormente apresentada recolheu a unanimidade da Comissão e foi analisada pelo plenário que a aprovou por consenso (Anexo II — Resoluções) (a).
No âmbito da reunião do Bureau da Terceira Comissão, no qual participou a Sr.ª Deputada Rosa Maria Albernaz enquanto Vice-Presidente efectiva, reeleita nesta Assembleia, em representação do Grupo Geopolítico dos Doze Mais, foi definido o tema para os trabalhos da III Comissão na 122.ª Assembleia da UIP — «A participação dos jovens no processo democrático» — e indicados os respectivos co-relatores, a saber a Sr.ª Lugarić (Croácia) e Bagbin (Gana).

Comissão para as Questões do Médio Oriente: Enquanto Membro do Comité, a Deputada Leonor Coutinho participou nas respectivas reuniões. A Sr.ª Deputada foi ainda responsável pela elaboração e apresentação do respectivo relatório, o qual foi aprovado em plenário da Assembleia da UIP.
O Comité reuniu-se a 7 e 9 de Abril. O Deputado Donnea (Bélgica) e o Deputado Raidel (Alemanha) participaram como membros efectivos, enquanto a Deputada Leonor Coutinho, o Deputado Janquin (França) e o Deputado Sahin (Turquia) participaram como membros suplentes. Perante a ausência do Presidente, o Comité decidiu nomear o Deputado Donnea para presidir às reuniões.
O Comité recebeu o Presidente da UIP, o Sr. Gurirab, que relatou a sua visita ao Médio Oriente no início de Março. O Presidente indicou que tinha centrado a sua visita a Gaza para testemunhar as destruições causadas pelos recentes bombardeamentos israelitas. Deslocou-se igualmente à Ramallah, a Sharm-elCheikh, Cairo, e a Amman e Mascate. O Presidente lamentou não ter incluído Israel no seu itinerário devido às eleições e às negociações subsequentes que se realizavam nessa altura para a formação de um governo israelita.
O Presidente do Comité lamentou que o actual clima político leve a que as delegações de Israel e da Palestina à UIP se mostrem indisponíveis para dialogar com ele e com o Comité. Os membros do Comité manifestaram a sua convicção de que uma visita à região não serviria a curto prazo o seu objectivo de diálogo e, assim, que o seu objectivo deveria ser o de procurar as vozes mais moderadas nos dois Parlamentos e organizar uma reunião em Genebra com a presença de ambas as partes. Recordou que no passado essas