3 | - Número: 035 | 20 de Junho de 2009

Relatório

Decorreram em Roma, de 11 a 14 de Março de 2009, as reuniões dos três Grupos Especiais de Trabalho integrados na III Comissão Permanente da Assembleia Parlamentar do Mediterrâneo (APM) – Comissão sobre o Diálogo entre Civilizações e os Direitos Humanos: Grupo Especial de Trabalho sobre Migrações, Grupo Especial de Trabalho sobre o Diálogo entre Culturas e Religiões e Grupo Especial de Trabalho sobre Género e Paridade.
A representação da Assembleia da República (AR) esteve a cargo do Sr. Deputado José Junqueiro (PS), Presidente da Delegação da AR à APM e Vice-Presidente da APM, e da Sr.ª Deputada Sónia Sanfona (PS), membro da referida Delegação e relatora do Grupo Especial de Trabalho sobre o Diálogo entre Culturas e Religiões.
Para além de Portugal estiveram presentes representantes das Delegações da Argélia, Chipre, Egipto, Eslovénia, França, Grécia, Itália, Jordânia, Malta, Marrocos, Palestina, Sérvia, Tunísia e Turquia. Como convidados especiais participaram nas reuniões o Presidente do Centro Interdisciplinar Marroquino para os Estudos Estratégicos e Internacionais – Professor Abdelhak Azzouzi; a Presidente da Subcomissão dos Refugiados da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE) – Sr.ª Doris Fiala; um Representante do Gabinete do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (HCR) – Sr. Jürgen Humburg; o Director Regional da Organização Internacional para as Migrações (OIM) – Sr. Peter Schatzer; o Investigador na área das migrações da Universidade Mohammed V, em Rabat – Professor Abdelkrim Belguendouz (anexo I – Lista de participantes).
O destaque do primeiro dia de trabalhos vai para a audiência geral dos membros das Delegações com Sua Santidade o Papa Bento XVI, que decorreu na Praça de S. Pedro – Vaticano. Na ocasião, os Presidentes da Delegações presentes tiveram oportunidade de trocar algumas palavras com o Sumo Pontífice e apelaram aos seus bons ofícios na resolução do conflito do Médio Oriente. Este apelo foi relevante na medida em que se avizinha uma deslocação do Papa a esta região (Agenda – anexo II).
No início do segundo dia, os participantes deslocaram-se novamente ao Vaticano para uma audiência privada com o Cardeal Tarcisio Bertone, Secretário de Estado da Santa Sé. Nas suas primeiras palavra o Secretário de Estado considerou a APM como uma jovem instituição que já percorreu um caminho significativo e cumpriu importantes objectivos nomeadamente no âmbito do diálogo inter-religioso e na defesa dos valores da democracia e dos direitos humanos. As trocas de experiências no âmbito económico, social e político também demonstram ser uma preocupação presente desde o começo da sua actividade. De seguida, afirmou que desde o início do seu pontificado o Papa Bento XVI considerou que o diálogo inter-religioso e intercultural constitui uma necessidade para se construir em conjunto um mundo de paz e fraternidade que é desejável para todos os homens de boa vontade. O diálogo é um instrumento essencial para a edificação de um mundo conciliado capaz de olhar com serenidade o seu próprio futuro e a religião, inequivocamente, não deve servir senão para a promoção da paz. Concluiu encorajando a continuidade da actividade da APM na defesa dos direitos do homem, condição inerente à construção da paz, desejando um diálogo profícuo entre a APM e o Vaticano e fazendo votos que o resultado do trabalho desenvolvido pela APM seja edificante e frutuoso.
De seguida, o Sr. Rudy Salles (França), enquanto Presidente da APM, agradeceu o acolhimento proporcionado às Delegações da APM hoje e na audiência com o Papa Bento XVI. Fez uma breve síntese da criação da APM desde os encontros no âmbito da Conferências para a Segurança e Cooperação no Mediterrâneo até à actividade que hoje desenvolve e aos objectivos que prossegue. Explicou que a APM representa todos os Estados costeiros do Mediterrâneo e, embora seja a única organização que reúne exclusivamente países do Mediterrâneo, trabalha em colaboração com outros organismos nomeadamente com a Assembleia Euro-mediterrânica. No seio da APM existem questões que são mais fáceis de debater, como o ambiente, e outras mais difíceis como a paz e a segurança. Há focos de tensão no Médio Oriente, Chipre e Balcãs mas apesar dessas condicionantes a APM não se inibe de trabalhar sobre todas as matérias.