7 | - Número: 035 | 20 de Junho de 2009

solidariedades. No entanto, as medidas não deverão ser só dos países de destino devendo também abranger os países de trânsito e a cooperação entre os diferentes organismos europeus e internacionais.
No final das intervenções iniciou-se o debate no qual participaram representantes das delegações da Palestina, Chipre, França, Sérvia, Eslovénia, Marrocos, Tunísia e Marrocos. Do debate destacam-se as seguintes análises: — A emigração forçada, que ocorre devido a conflitos armados, ocupa uma percentagem cada vez maior nos fluxos migratórios. Para melhor se conhecer esta realidade será importante conhecerem-se os campos de refugiados e pensar na estratégia de retorno aos seus países de origem; — Os países que anteriormente eram de partida de emigrantes são agora países de acolhimento; — Existe uma nova crise quando os emigrantes que partem são os mais qualificados, colocando os países de origem com graves necessidades ao nível de quadros com formação superior; — O direito internacional é um instrumento importante para regular as questões dos fluxos migratórios forçados e dos campos de refugiados. Para além da Palestina deve considerar-se também a situação dos países do Magrebe; — O denominado brain drain é um fenómeno que tem de ser igualmente avaliado quando se debatem as matérias das migrações, nomeadamente quando este fenómeno de transferência de cérebros até é estimulado pelos países da margem norte do Mediterrâneo.
O Presidente da III Comissão Permanente agradeceu a todos os presentes a participação activa no âmbito do Grupo Especial de Trabalho sobre Migrações no Mediterrâneo e de seguida passou a palavra à Sr.ª Askin Asan (Turquia) e à Sr.ª Houda Bizid Blaiech (Tunísia) que na sua qualidade de relatoras deram início à apresentação da actividade do Grupo Especial de Trabalho sobre Género e Paridade. No relatório sobre «As mulheres na vida política do Mediterrâneo» as autoras destacaram o enquadramento dado pela ONU na defesa dos direitos da mulher; o facto da responsabilidade política das mulheres exigir uma forte mobilização e uma forte legislação; e a necessidade de se combaterem um conjunto de factores que travam a participação das mulheres na vida política e na tomada de decisão como a falta de meios financeiros, o analfabetismo e o acesso limitado à educação, as atitudes sociais e culturais discriminatórias e as necessidades da família. A Sr.a Blaiech deu o exemplo da Tunísia referindo que se trata de um país africano, árabe, muçulmano e mediterrânico que conseguiu estabelecer perfeitamente a legislação adequada ao estabelecimento da paridade do género, à abolição da bigamia e do casamento entre crianças e à alteração da lei do divórcio sendo que hoje já não é apenas o homem que pode requerer o divórcio. Destacou ainda que o princípio da não discriminação da mulher está expresso da Constituição da Tunísia, assim como a obrigação das famílias escolarizarem as suas crianças o que em muito tem contribuído para a divulgação das leis, as raparigas desde cedo sabem que não podem ser sujeitas a qualquer discriminação.
Após estas intervenções e antes de encerrar os trabalhos, o Presidente da III Comissão Permanente deu a palavra aos representantes das Delegações de Marrocos, Palestina, França, Sérvia e Portugal. Neste contexto, o Sr. Deputado José Junqueiro (PS) informou que em Portugal existe a Lei da Paridade que visa assegurar a participação efectiva da mulher na vida política, em geral, e na vida parlamentar, em particular.
Acrescentou que as mulheres são a maioria em Portugal, nas universidades e em outros sectores de actividade, pelo que não faria sentido não estarem representadas no Parlamento português. De seguida, o Presidente da III Comissão Permanente agradeceu a todos pelo trabalho desenvolvido e pelo empenhamento que têm colocado na sua actividade junto da APM, depois encerrou os trabalhos e confirmou que no dia seguinte os participantes efectuariam uma visita a Assis.
Nesta visita, os membros das Delegações presentes foram recebidos no Convento de S. Francisco pelo Monsenhor Domenico Sorrentino, Bispo de Assis, e pelo Padre Giuseppe Piemontese. No âmbito da visita tiveram oportunidade para trocar algumas palavras na Sala de Imprensa do Convento. O Sr. Deputado José Junqueiro (PS), em representação da Delegação de Portugal e como Vice-Presidente da APM agradeceu à organização ter proporcionado esta visita que tem um enorme simbolismo ao nível do diálogo inter-religioso e intercultural. Referiu que a mensagem de S. Francisco de Assis é de uma enorme fraternidade e sensibilidade