9 | - Número: 035 | 20 de Junho de 2009

 a votação antecipada para os cargos de Presidente, Vice-Presidente e Tesoureiro só poderá ocorrer após o final do prazo de candidaturas. Este votação antecipada só será autorizada «por motivos de força maior» ou devido a «obrigações inadiáveis» que forcem o Deputado a regressar ao seu país;  participação das ONG nos trabalhos da AP OSCE.

As restantes proposta de alteração já tinham sido acordadas na primeira reunião desta Subcomissão que decorreu em Lisboa.
Antes do início dos trabalhos da Conferência o Deputado João Soares reuniu com os Presidentes das duas Câmaras do Parlamento irlandês, Senhores John O'Donoghue e Pat Moylan. Foi discutida a situação política interna na Irlanda e os reflexos da crise económica no país.
Na sessão de abertura desta Conferência o Presidente da AP OSCE afirmou: «Gostaria de agradecer aos nossos colegas irlandeses, liderados pelo Senador Ivor Callely, pela sua disponibilidade para receber esta conferência e pela sua hospitalidade.
Estou contente por ver tantos colegas aqui presentes, sobretudo porque acredito firmemente, como já afirmei diversas vezes, na OSCE e no seu potencial. Mas para que este potencial se concretize temos que estar dispostos a enfrentar os novos desafios. Sem uma OSCE forte não podemos resolver os problemas políticos, económicos e sociais que afectam as nossas sociedades.
Os parlamentares têm um papel importante porque devemos fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para manter a OSCE, enquanto fórum para o diálogo, forte e eficaz. O debate sobre a Geórgia em Toronto no ano passado bem como o nosso debate em Viena, em Fevereiro deste ano, sobre a nova arquitectura europeia de segurança lidaram com assuntos da maior actualidade. É neste contexto que continuaremos o nosso trabalho com esta conferência sobre a crise financeira mundial.
Não existe assunto mais importante actualmente já que afecta todos, ricos e pobres, da Europa à América do norte, e em todos os outros continentes.
Na OSCE, com membros de Vancouver a Vladivostoque, temos uma especial responsabilidade para assegurar que os nossos Estados participantes mais afectados por esta crise não fiquem irremediavelmente atrasados. Eles necessitam do nosso apoio nestes tempos difíceis. Estou a pensar nos membros da AP que estão fora da União Europeia: no Cáucaso e na Ásia Central.
A última década foi marcada pelo crescimento económico destes países. Estimulados pelo comércio internacional e pelos fluxos laborais e financeiros, o PIB regional cresceu cerca de dois terços desde 2000.
Mas este crescimento demonstrou ser insustentável. A queda dos mercados teve proporções catastróficas.
De acordo com o Banco Mundial a crise que afecta estes países ameaça devolver à pobreza cerca de 35 milhões de pessoas durante os próximos anos. Trata-se de um terço dos 90 milhões (18% da população) que fugiu à pobreza ao longo dos últimos 10 anos.
O desemprego cresce de forma nunca vista, atingido valores bastante elevados.
Citando novamente o Banco Mundial, trata-se de uma situação que atinge sobretudo os países mais dependentes das remessas dos seus emigrantes como é o caso da Moldávia e do Tajiquistão. No caso deste último país espera-se que as remessas tenham uma quebra de cerca de 30% que pode resultar num aumento de 5% do nível de pobreza.
Trata-se de um quadro bastante pessimista.
Necessitamos de nos concentrar, mais do que nunca, nestes países membros da nossa Assembleia. Estes problemas não podem ser resolvidos sem a partilha de experiências e de conhecimentos e sem encorajar uma maior cooperação e um aumento das trocas. Não devemos defender o proteccionismo e os interesses próprios. Não ultrapassaremos esta crise sozinhos: é um esforço global.
Devemos olhar para as causas mas também para possíveis soluções. Penso que podemos reconhecer que alguns dos nossos mercados se transformaram em «mercados virtuais» com poucas ligações ao mundo real.
Estas «economias de casino» devem ser eliminadas. Uma das causas da crise são as transacções em offshores. A melhor solução seria um acordo internacional que pusesse fim a todas as transacções deste tipo.