8 | - Número: 035 | 20 de Junho de 2009

que faz todo o sentido nos nossos dias pois transmite um espírito de missão que também deve ser transportado para o desempenho das funções dos parlamentares. Referiu ainda que o valor desta visita não é apenas histórico mas também tem um valor futuro de reforço dos laços entre os povos do Mediterrâneo.
Depois desta pequena reunião os participantes foram convidados a almoçar no Convento onde tiveram oportunidade de contactar com alguns Monges provenientes de diferentes países.
De seguida, os participantes fizerem um pequeno passeio a pé em direcção à Câmara Municipal de Assis onde foram recebidos pelo seu Presidente Eng. Claudio Ricci, e pelos membros do Conselho Municipal. Nesta ocasião foram convidados a assinar o livro de honra de Assis.
De referir ainda, no âmbito desta deslocação, que paralelamente às reuniões dos Grupos Especiais de Trabalho, realizou-se também uma reunião Bureau da APM, do qual faz parte o Sr. Deputado José Junqueiro (PS) na sua qualidade de Vice-Presidente desta organização parlamentar internacional. Da agenda da reunião (anexo III) constou: a inscrição da APM junto da ONU (depositou os seus estatutos e regulamento na ONU) e de seguida pedirá o estatuto de observador na Assembleia Geral da ONU; a preparação da visita ao Médio Oriente, nomeadamente a necessidade de envolver Israel nesta iniciativa; as actividades desenvolvidas pela APM em Chipre e em Istambul; e a certificação das contas pelos auditores externos que consideraram essencial a APM ter uma autonomia financeira de seis meses a todo o momento. No âmbito das intervenções que cada um dos membros do Bureau fez, o Sr. Deputado José Junqueiro (PS) considerou que há um conjunto de preocupações que afectam os países do Mediterrâneo de igual forma e exemplificou com a questão do conflito do Médio Oriente, sendo que o Parlamento português aprovou no início deste ano votos relativos à condenação do conflito na Faixa de Gaza. Se as preocupações são comuns a actuação deverá ser igualmente concertada e por isso a estratégia da visita ao Médio Oriente deverá ser planeada em conjunto. No final da reunião o Presidente da APM, Sr. Rudy Salles (França) informou que a próxima reunião do Bureau terá lugar em Lisboa, no final do próximo mês de Junho, paralelamente à reunião das Três Comissões Permanentes.
O presente relatório deve ainda registar uma nota de agradecimento ao Embaixador de Portugal em Roma, Fernando d’ Oliveira Neves, e á sua equipa pela disponibilidade demonstrada e pelo almoço oferecido à Delegação no qual foi possível trocar algumas ideias sobre o panorama político-económico de Itália, o relacionamento com Portugal e as relações com o Vaticano.

Palácio de S. Bento, 1 de Junho de 2009.
A Técnica Superior, Rita Pinto Ferreira — O Presidente da Delegação Parlamentar, José Junqueiro.

Nota: Os anexos encontram-se disponíveis para consulta nos serviços de apoio.

——— Relatório da participação da Delegação da Assembleia da República na 6.ª Conferência Económica da Assembleia Parlamentar da OSCE, que decorreu em Dublin, de 27 a 29 de Maio de 2009

A Conferência Económica da Assembleia Parlamentar (AP) da OSCE decorreu em Dublin, de 27 a 29 de Maio de 2009, e contou com a participação dos Deputados João Soares (PS), Presidente da Delegação portuguesa e da AP OSCE, e Jorge Tadeu Morgado (PSD). O principal tema em debate foi «A Crise Financeira Mundial».
No dia 26 de Maio decorreu uma reunião da Subcomissão encarregue de estudar as propostas de alteração dos Estatutos da AP OSCE. Esta Subcomissão, presidida pela Vice-Presidente da AP Pia Christmas-Moller, contou com a presença do Deputado João Soares.
Foram apreciadas, e aprovadas, propostas de alteração sobre os seguintes pontos: