6 | - Número: 035 | 20 de Junho de 2009

principais do Grupo Especial de Trabalho sobre o Diálogo entre Culturas e Religiões é o respeito pelas diferenças e a promoção do que nos une e elogiou o trabalho que tem vindo a ser desenvolvido, localmente, nos países membros da APM. Concluiu apontando algumas áreas essenciais de debate e intervenção como a educação, a cooperação entre a APM e actores regionais e internacionais e a criação de espaços pedagógicos no âmbito do desporto, da juventude, da religião e da cultura.
Os trabalhos do dia seguinte prosseguiram no âmbito do Grupo Especial de Trabalho sobre Migrações no Mediterrâneo, o Presidente da III Comissão Permanente deu a palavra ao relator Sr. Mahmoud Muhaidat (Jordânia). Na sua apresentação o Sr. M. Muhaidat colocou o enfoque na questão dos emigrantes clandestinos e referiu o caso particular da Jordânia que desde a década de 70 tem recebido vagas de refugiados que coercivamente tiveram de emigrar para a Jordânia, perante esta situação as autoridades jordanas viram-se obrigadas a criar diversos campos provisórios de refugiados. As diversas guerras que têm decorrido na região estão na origem deste fenómeno que não tem parado. Muitos dos filhos dos refugiados estudam em escolas públicas jordanas o que aumenta significativamente os custos ao nível da educação e até do apoio social. Concluiu dizendo que é importante o mundo ter conhecimento destas situações assim como de movimentos provocados por alterações climáticas, como a desertificação, e o aumento do nível do mar.
Após este enquadramento inicial a palavra foi dada ao Sr. Peter Shatzer, Director Regional da Organização Internacional para as Migrações (OIM). Na sua apresentação referiu que a maior parte dos emigrantes clandestinos que chega à Europa fá-lo via avião e poucos são os que conseguem regularizar a sua situação e enviar remessas financeiras para os seus países de origem. Destacou que nesta matéria a cooperação não é apenas necessária mas possível como acontece com países como Marrocos e o Senegal. Entre a UE e os países do Mediterrâneo, no âmbito do Processo de Barcelona e da União para o Mediterrâneo também existem planos de actuação para lidar com estas questões. Como proteger a sociedade e legislar a emigração sem comprometer o direito de circulação das populações foi uma das questões que salientou como podendo conduzir a medidas perigosas. Concluiu afirmando que a resolução de muitos destes problemas pode ser encontrada através da cooperação e da implementação de programas focalizados para regiões e situações específicas e os parlamentares podem contribuir em muito para a descoberta destas soluções.
O segundo orador convidado deste Grupo Especial de Trabalho foi o Sr. Jürgen Humburg, do Gabinete do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (HCR). Na sua intervenção colocou o enfoque na migração forçada que referiu serem diferentes da migração por motivos económicos, no entanto ambas reúnem aspectos essenciais do fenómeno dos fluxos migratórios. Com o intuito de apoiar as autoridades locais e os emigrantes que chegam, o HCR desenvolveu projectos conjuntos com a OIM e a Cruz Vermelha em Itália e em Espanha.
A intervenção seguinte coube ao Professor Abdelkrim Belgendouz, investigador na área das migrações da Universidade Mohammed V, em Rabat. Referiu como entidades a ter em conta no âmbito destas matérias as organizações não governamentais, os doadores e as próprias populações. Na origem dos movimentos migratórios estão, essencialmente, factores económicos, sociais e políticos. O facto de existirem indústrias europeias que recrutam trabalhadores ilegais também fomenta o movimento de emigração clandestina – é porque esta oferta existe que também este tipo de movimento se desenvolve. É necessário criar políticas específicas, embora a segurança seja um tema prioritário na Europa, cada vez que algo acontece surge uma nova lei mas isso apenas vem camuflar o problema. O que é fundamental é a promoção de condições de trabalho, de segurança social e a aplicação de regras laborais específicas e rigorosas.
Antes de abrir o debate, o Presidente da III Comissão apresentou a Sr.ª Doris Fiala, Presidente da Subcomissão dos Refugiados da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE), como oradora convidada. Na sua intervenção, indicou que a Subcomissão dos Refugiados analisa, entre outras problemáticas, os movimentos migratórios na região mediterrânica e considerou que tem o dever de explicar os fenómenos às pessoas e aos países pois de outra de outra forma terão receio e fecharão as portas.
Considerou que Malta, Itália, Grécia e Espanha são países que necessitam de tomar medidas e defender