2 | - Número: 037 | 4 de Julho de 2009

DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Relatório da visita do Presidente da Assembleia Parlamentar da OSCE à Ásia Central, de 8 a 14 de Junho de 2009

O Deputado João Soares (PS), Presidente da AP OSCE, visitou algumas das Missões da OSCE na Ásia Central: Cazaquistão, Quirguistão e Tajiquistão. Esta visita oficial decorreu entre 8 e 14 de Junho de 2009.
Para além de conhecer a realidade de cada um destes países, o Presidente da AP OSCE pretendeu dar mais visibilidade ao trabalho efectuado pela OSCE, apoiando as suas actividades no terreno e salientando que estas Missões são a verdadeira mais-valia da Organização.
Estava também prevista uma visita ao Uzbequistão mas as autoridades deste país não mostraram interesse em acolher a delegação da AP OSCE.

Cazaquistão

O Presidente da AP OSCE reuniu com o Chefe da Missão da OSCE no Cazaquistão, Embaixador Alexandre Keltchewsky, que fez um resumo das actividades recentes da sua representação.
Referiu ainda a ―rivalidade regional‖ entre o Cazaquistão e o Uzbequistão, os progressos do Cazaquistão tendo a vista os compromissos assumidos perante a OSCE (a legislação sobre liberdade religiosa – considerada restritiva – foi rejeitada pelo Presidente e pelo Tribunal Constitucional).
Afirmou também que não existem prisioneiros políticos no país mas persistem algumas restrições às liberdades fundamentais. A oposição é «muito fraca» e a maioria da população apoia o Presidente Nazarbayev.
O poder ocupa-se essencialmente do desenvolvimento económico do país e do reforço da classe média e não tanto na democratização da sociedade. O principal objectivo é afirmar o Cazaquistão como «potência regional independente da Rússia».
Seguiu-se um encontro com o Presidente do Senado do Cazaquistão e Vice-Presidente da AP OSCE, Kassym-Jomart Tokayev, onde foi abordada a presidência cazaque da Organização em 2010, a situação política na região da Ásia Central e as próximas actividades da AP OSCE.
O Deputado João Soares reuniu também com ONG cazaques e com partidos políticos com o objectivo de conhecer a situação social do país.

ONG:
Legal Policy Research Center – não existem mudanças significativas no país e as que são divulgadas são apenas «decorativas». Não existe um sistema multipartidário. International Bureau for Human Rights and Rule of Law – apesar dos compromissos assumidos com a OSCE a situação interna continua tensa. A Constituição é «autoritária», a oposição não está no Parlamento, a imprensa não é livre, a liberdade religiosa está restringida e o sistema judicial é «corrupto». Transparency Kazakhstan – a situação, ao nível da corrupção, tem piorado nos últimos anos. Asian-American Partnership – a sociedade cazaque é pouco participativa, nomeadamente ao nível ambiental. Feminist League – referiu casos de violência doméstica, discriminação contra mulheres no local de trabalho e tráfico de seres humanos. International Foundation for Protection of Freedom of Speech – qualificou o Cazaquistão como «um sistema autoritário com rosto humano». Republican Networks of Independent Monitors – mencionou que o Parlamento apenas tem um partido e que as eleições não são livres.

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