4 | - Número: 037 | 4 de Julho de 2009

Relativamente às próximas eleições presidenciais solicitou que não sejam impostos limites ao número de observadores. Em resposta a este desafio o Presidente Bakiev afirmou que iria dar instruções ao Governo para duplicar o número de observadores internacionais acreditados. Assim, cada Organização poderá inscrever até um máximo de 300 observadores. O anterior limite era de 150.
Foi ainda discutida a situação no Afeganistão, e no Paquistão, e a resposta da comunidade internacional aos últimos problemas na região. O Presidente Bakiev afirmou que não acreditava em «bons resultados» se a comunidade internacional insistisse em empregar apenas meios militares.
Tendo em consideração a missão de observação da AP OSCE que vai monitorizar as eleições presidenciais de 23 de Julho, a delegação reuniu também com a equipa do ODIHR que irá coordenar os observadores de longo-prazo. Foram debatidas as modalidades de cooperação entre as duas instituições. O Presidente da AP OSCE referiu que era fundamental assegurar que a troca de informações decorresse de forma aberta e fluida. Considerou-se também que era essencial assegurar a presença nas assembleias de voto do maior número de observadores domésticos já que existem algumas restrições legais à participação de ONG neste processo.
No decorrer da reunião com o Presidente do Parlamento, Aitibay Tagaev, o Deputado João Soares voltou a afirmar que era importante assegurar que a democracia e o pluralismo são preservados já que tal situação seria um bom exemplo para a Ásia Central.
O Presidente Tagaev sublinhou a participação da delegação quirguiz nos trabalhos da AP; a relevância dos projectos da Missão da OSCE no Quirguistão; e as políticas de promoção da igualdade entre géneros no Parlamento (30% dos Deputados são mulheres).
Ainda no Parlamento decorreu uma reunião com a delegação do Quirguistão à AP OSCE onde foi referida a composição pluralista desta delegação; a iniciativa do Presidente Bakiev para promover um diálogo na Ásia Central sobre o Afeganistão e a disponibilidade da AP para participar nesta iniciativa; e a missão de observação da OSCE para as eleições presidenciais de Julho.
Seguiu-se um conjunto de reuniões com alguns dos candidatos presidenciais e dos líderes políticos:
Temir Sariev (candidato à Presidência) – afirmou que o poder do Presidente foi reforçado em detrimento do Parlamento; o sistema judicial depende totalmente do Chefe de Estado; a corrupção afecta mais de dois terços das actividades económicas do país; as eleições são manipuladas e a população não acredita que estas sejam livres; os observadores internacionais devem concentrar-se na zona sul do país já que é aí que existe uma maior possibilidade de fraudes. Acusou ainda o Governo de o seguir e de colocar o seu telefone sob escuta e de membros do seu partido serem alvos de pressões e de perseguições. O facto de o Quirguistão estar rodeados de países ―autoritários‖ não ajuda ao desenvolvimento da democracia no país. Bakyt Beshimov (líder do Partido Socialista) e Roza Otunbaeva (líder do Partido Social-Democrata) – nos últimos anos assistiu-se a um «recuo» dos valores democráticos; existe intimidação e tortura por parte da polícia; as restrições às liberdades políticas afectam todos os Deputados da oposição; a Comissão Central Eleitoral (CEC) é totalmente composta por elementos nomeados pelo Presidente e pelo seu partido o que impede a realização de eleições livres e justas; um Deputado da oposição foi assassinado e dois estão «desaparecidos»; a ascensão do actual poder na Rússia tem sido negativo para toda a região já que Moscovo pretende controlar a Ásia Central e impedir o desenvolvimento de regimes democráticos; a família do Presidente controla o poder e a corrupção é generalizada e chega até aos mais altos níveis. Estes dois líderes acusam ainda a OSCE de ignorar a violação dos Direitos Humanos no seu país e de pactuar com o regime. Referiram ainda a morte recente do ex-Chefe da Administração Presidencial, o qual se tinha aproximado à oposição. Consideram que, ao contrário da versão oficial, não se tratou de um acidente mas sim de um assassinato político. Omurbek Tekebaev (líder do Partido Ata-Meken) – acusou o Presidente de liderar «um governo criminoso» que actua sob as ordens da sua família; a lei não é respeitada e os tribunais obedecem apenas às ordens do Presidente; o controlo do tráfico de droga está concentrado nas mãos de altos responsáveis do Governo e da polícia; existe tortura e prisões arbitrárias de membros da oposição; todas as empresas que não estão ligadas ao regime têm sérias dificuldades em sobreviver; não existe Consultar Diário Original