6 | - Número: 037 | 4 de Julho de 2009

O Deputado João Soares encorajou uma maior participação da delegação tajique nos trabalhos da AP.
Disse ainda que era importante que esta delegação tivesse uma composição «pluralista». Reafirmou que um dos objectivos da AP era lutar para que as Missões no terreno dispusessem de mais meios, humanos e financeiros.
Foram ainda debatidas as propostas para uma nova arquitectura europeia de segurança e o papel da OSCE neste contexto; a situação no Afeganistão e no Paquistão; as actividades da OSCE no país com destaque para o desenvolvimento económico, a desminagem, a formação do pessoal civil e militar que presta serviço nas fronteiras e a promoção das relações com os países vizinhos; e a missão de observação da OSCE para as próximas eleições legislativas, previstas para Fevereiro de 2010.
Teve ainda lugar uma reunião de trabalho com o Ministro dos Negócios Estrangeiros Hamrokhon Zarifi. Foi mais uma vez mencionada a importância do trabalho da OSCE no terreno; a necessidade de serem convidados observadores internacionais para monitorizar as eleições legislativas de 2010; as relações do Tajiquistão com o Afeganistão; a questão energética, tendo o Ministro proposto à OSCE que promova estudos de viabilidade financeira nesta área para «convencer» outros Estados da Ásia Central da utilidade de certos projectos; e o impacto da crise financeira no Tajiquistão, nomeadamente nos seus principais sectores exportadores: algodão e alumínio.
No final do dia o Presidente da AP OSCE participou numa recepção, por ocasião do Dia Nacional da Rússia, a convite do Embaixador da Federação Russa no Tajiquistão Yuri Popov. O Embaixador Popov, antes de assumir o seu actual posto, era o responsável pelas relações de Moscovo com a Abkázia e a Ossétia do Norte.
A delegação da AP OSCE encontrou-se também com os principais partidos políticos tajiques: Partido Democrático Popular; Partido da Reforma Económica; Partido do Ressurgimento Islâmico; Partido Agrário; Partido Socialista; Partido Social Democrata; Partido Democrático.
Com excepção do Partido Democrático Popular (partido maioritário que é liderado pelo Presidente), todos demonstraram preocupação com as próximas eleições e com as liberdades fundamentais. De uma forma geral disseram que os principais problemas que afectam o país são a corrupção e o atraso económico. Referiram ainda a desigualdade entre homens e mulheres, o não financiamento pelo Estado dos partidos políticos e a discriminação no acesso aos meios de comunicação estatais.
Seguiu-se uma reunião com as principais ONG tajiques:
Bunyodkor – fomenta o diálogo entre representantes das estruturas seculares do Estado e organizações religiosas para identificar as raízes de potenciais conflitos e prevenir tensões nesta área. Conselho Público – organização consultiva, composta por peritos governamentais e dos partidos políticos, minorias nacionais, ONG e representantes da sociedade civil. Associação dos Média Independentes – actua na área dos direitos dos jornalistas. Criou, com o apoio da Missão da OSCE, um Código Ético de auto-regulação dos média para estabelecer uma maior confiança entre as autoridades e a imprensa. Centro Regional Ambiental da Ásia Central – trabalha sobretudo para chamar a atenção de questões ambientais, desenvolvimento sustentável e legislação ambiental tendo como parceiros o Parlamento e o Governo. Consórcio Jurídico do Tajiquistão – providencia aconselhamento legal aos mais vulneráveis e representa pessoas acusadas quando está em causa a violação de Direitos Humanos. Associação dos Politólogos do Tajiquistão – mostra preocupação com as próximas eleições e com a complexidade do sistema eleitoral. Defende a utilidade dos observadores nacionais e internacionais e de uma campanha de informação aos novos eleitores.

De uma forma geral o Tajiquistão (em comparação com o Quirguistão) apresenta um clima político e social mais distendido. Este clima foi confirmado nas reuniões com os Partidos e com as ONG. Uma das explicações é o facto de a guerra civil (1992-1997) ter extremado posições e ter deixado marcas profundas na sociedade.
Apesar de existirem relatos sobre violações de direitos humanos e da existência de alguns presos políticos, os partidos preferem não extremar posições e dar preferência a um diálogo mais construtivo com o poder.

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