3 | - Número: 037 | 4 de Julho de 2009

Dos 11 partidos políticos presentes na reunião apenas o Nur Otan (no poder e liderado pelo Presidente Nazarbayev) considerou que o país era democrático e livre. Os restantes partidos afirmaram que o sistema político assemelha-se a uma ditadura de «partido único»; apenas o partido do Presidente tem acesso à televisão; o limite mínimo de 7% para os partidos entrarem no Parlamento é demasiado elevado e constitui uma barreira para as pequenas formações; o sistema político é «corrupto»; nunca existiram eleições livres no país e os Deputados são todos «controlados» pelo Presidente.

Quirguistão O primeiro encontro em Bishkek teve lugar na Missão da OSCE onde foi feito um resumo das actividades no Quirguistão.
Foi referido que se registou um retrocesso no progresso democrático com restrições à liberdade de expressão e liberdade de imprensa; o crescente impacto da corrupção na sociedade; e as preparações para as eleições legislativas de Julho próximo.
As actividades da Missão centram-se na área económica e ambiental; dimensão humana; liberdade dos média; polícia; e sector político-militar. Foi ainda referida a Academia da OSCE em Bishkek como um exemplo de cooperação regional e de formação de quadros na área das relações internacionais, segurança, democratização e direitos humanos.
Seguiu-se uma reunião com o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Kadyrbek Sarbaev. O Deputado João Soares reafirmou o apoio da AP às Missões da OSCE no terreno e, em particular, à Missão em Bishkek.
Salientou ainda que a delegação quirguiz é a única, na Assembleia Parlamentar, que no conjunto da Ásia Central tem uma representação multipartidária. Este exemplo deverá ser encorajado noutros países da região.
O Ministro Sarbaev elogiou as actividades da OSCE no seu país, tendo solicitado o aumento do orçamento da Missão. Disse também que a democracia no seu país está para ficar e isso é demonstrado na vivacidade da campanha eleitoral, no número de candidatos à presidência e no convite aos observadores internacionais.
Referiu ainda as consequências da crise internacional no Quirguistão, as relações com a República Popular da China (o maior parceiro comercial) e a iniciativa do Presidente Bakiev em lançar um diálogo sobre segurança regional (centrada no Afeganistão) sob os auspícios da ONU com a participação dos EUA e da Rússia.
O Deputado João Soares sugeriu que, no âmbito desta iniciativa, seja organizada pela AP OSCE uma Conferência internacional no Quirguistão com a presença de parlamentares do Afeganistão e do Paquistão.
A delegação da AP OSCE reuniu de seguida com diversas ONG quirguizes, parceiras da OSCE em diversos programas e actividades. Estas organizações traçaram um cenário preocupante da situação no país.
Foram unânimes em afirmar que não existe liberdade de imprensa e que, de um modo geral, as liberdades fundamentais estão cada vez mais restritas. Nós últimos quatro anos houve um recuo relativamente ao respeito pelos Direitos Humanos e à «construção da democracia» já que o regime se tornou «autoritário». Foi também dito que existem presos políticos ainda que estes sejam acusados, e condenados, por outro tipo de crimes que não passam de «pretextos». Estas acusações – «injustas» – são apenas um «expediente» para colocar os adversários políticos do Presidente na cadeia.
Referiram ainda que a corrupção é «generalizada», que as condições nas prisões são péssimas», que os cadernos eleitorais são fabricados em benefício do partido no poder e que já existem dirigentes da oposição que se encontram na clandestinidade.
O Presidente da AP OSCE foi recebido pelo Presidente Bakiev que referiu o seu apreço pelo trabalho da AP como instrumento para a resolução de conflitos. Disse ainda que o seu país, enquanto Estado participante, tinha convidado observadores da OSCE para monitorizarem as próximas eleições presidenciais.
O Deputado João Soares sublinhou que o Quirguistão era o único país da Ásia central que participa nos trabalhos da AP OSCE com uma delegação pluralista e que essa era uma mais-valia que importa preservar.
Referiu também o trabalho das Missões da OSCE e em particular da Missão no Quirguistão; o sucesso da Academia da OSCE em Bishkek; a iniciativa do Presidente Bakiev sobre o diálogo com o Afeganistão envolvendo outros países da Ásia Central e a vontade da AP em organizar uma Conferência sobre este tema; e a situação política no Cáucaso após o conflito entre a Geórgia e Rússia e o reconhecimento, por parte de Moscovo, da independência da Abkázia e da Ossétia do Sul. A este propósito o Deputado João Soares reafirmou a sua preocupação pelo encerramento eminente da Missão da OSCE em Tbilissi.