7 | - Número: 037 | 4 de Julho de 2009

O Presidente da AP OSCE reuniu ainda com o Provedor de Justiça, um cargo recém-criado com o apoio da Missão da OSCE, tendo-o exortado a exercer os seus poderes na plenitude sobretudo porque se trata da primeira pessoa a ocupar este lugar.
O Provedor anunciou que gostaria de continuar a contar com o apoio da OSCE, nomeadamente na formação dos seus funcionários. Anunciou ainda que o diálogo com a sociedade civil será conduzido através de um Conselho Consultivo composto por especialistas em várias áreas e por ONGs.
Finalmente, teve lugar um jantar de trabalho com a delegação tajique à AP OSCE, onde estiveram também presentes Deputados da oposição. O Deputado João Soares encorajou esta delegação a ter um papel mais activo nas actividades da AP e, em particular, na próxima Sessão plenária em Vilnius onde será discutido um item suplementar sobre a Ásia Central.
Para além das reuniões em Dushanbe a Delegação da AP OSCE teve a oportunidade de visitar vários projectos da OSCE no terreno. A representação regional em Kurgan-Tyube (no sul do país) programou visitas aos seguintes projectos:
Centro de Apoio à Cooperação Transfronteiriça – promove a troca de produtos artesanais entre o Quirguistão e o Afeganistão; Aarhus Centre – promove o desenvolvimento de pequenos e médios projectos agrícolas através de apoio técnico e formação a agricultores; Centro de Recursos para Mulheres – tem programas de formação para mulheres na área da informática, micro-crédito, formação de pequenas empresas e concepção de produtos artesanais. O Centro tem ainda um papel de relevo no apoio às mulheres vítimas de violência doméstica; Centro de Trabalhadores Migrantes – destina-se sobretudo a apoiar os cidadãos tajiques que regressam ao seu país depois de terem trabalhado no exterior. Devido à crise económica muitas destas pessoas, que trabalhavam sobretudo na Rússia, viram-se obrigadas a regressar.

A delegação visitou ainda a ponte Nizhny Pyanj entre o Tajiquistão e o Afeganistão bem como o quartel da polícia de fronteira e o escritório alfandegário que prestam serviço nesta área. Tanto o quartel (ao nível da formação de guardas fronteiriços) como a alfândega contaram com o apoio da OSCE.
Trata-se de um projecto importante já que mais de 50% do comércio entre o Tajiquistão e o Afeganistão passa por esta ponte, que foi construída com o apoio dos Estados Unidos.
Ainda nesta região está prevista a implantação de uma zona industrial que poderá beneficiar das trocas entre os dois países. Contudo este projecto ainda não conseguiu atrair investidores.
A delegação visitou ainda diversos projectos da Aga Khan Development Network (AKDN) no sul do Tajiquistão: a Pamir Energy que fornece energia (a partir de centrais hidroeléctricas) a boa parte da Região Autónoma de Gorno-Badakhshan; o futuro campus da Universidade da Ásia Central (UAC) em Khorog que, quando estiver em funcionamento, irá albergar 1000 alunos e 200 professores, sendo um dos três centros em toda a Ásia Central; e a Escola de Formação Profissional da UAC que ministra cursos técnicos desde 2006 para alunos tajiques e afegãos.
O principal objectivo da AKDN com estes projectos, e em particular com a Escola de Formação Profissional, é a redução da pobreza e a capacitação da população com formação específica em áreas onde se possa criar emprego e investimento. Aliado a estas iniciativas existe um Centro para Empreendorismo e Micro-emprçstimos e uma ―Incubadora de Empresas‖ que tem financiado e ajudado a desenvolver pequenos projectos na região e a diminuir a pobreza.
Em Dushanbe a delegação da AP OSCE visitou as obras do futuro Centro Ismaelita. Trata-se de um projecto com uma vertente cultural e educativa importante que, após a inauguração, estará aberto para toda a população tajique e não apenas para os membros da Comunidade Ismaelita.
O Representante da AKDN no Tajiquistão, Munir Merali, para além de ter informado a delegação acerca de todos estas iniciativas e das possibilidades de desenvolvimento do país (apesar de o clima para atracção de investimento estrangeiro não ser favorável), mostrou-se disponível para iniciar projectos de cooperação com a OSCE, sobretudo na região fronteiriça com o Afeganistão ao nível da formação de guardas de ambos os países, da facilitação de trocas de bens e da circulação das populações de ambos os lados da fronteira.

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