6 | - Número: 001 | 24 de Outubro de 2009

Euros (cerca de 7.6 milhões de Euros a menos em relação ao orçamento de 2008). Este decréscimo é motivado sobretudo pelo encerramento da Missão na Geórgia que tinha um orçamento anual de 5.7 milhões de Euros.
Do total proposto pelo Secretariado 61% destina-se às missões no terreno, 25% para o Secretariado em Viena e 14% para as Instituições. As missões nos Balcãs, com destaque para o Kosovo, continuam a absorver a maior parte do orçamento.
Foi ainda referido que as contribuições «extra orçamentais» diminuíram drasticamente face aos anos anteriores: 28.7 milhões de Euros em 2009 e 12.4 milhões até ao final de Setembro de 2009.
Finalmente, foram anunciadas as reuniões e missões da AP para 2010/2011.

Conferência Parlamentar sobre Segurança Energética e Ambiente A Conferência iniciou-se com o discurso de boas vindas do Presidente da AP OSCE que referiu a importância deste tema e a sua ligação ao desenvolvimento sustentável. Neste contexto, a estratégia alargada da OSCE, com uma abordagem interdisciplinar das vertentes de segurança, economia e humanitária, é um bom exemplo daquilo que deve ser feito.
A Assembleia Parlamentar procurou seguir este tema com atenção, apresentando propostas, nomeadamente através de resoluções aprovadas no decorrer das suas sessões plenárias. Estas propostas, que resultaram de debates vivos e participados, devem ter um seguimento, não só através de iniciativas da OSCE mas também ao nível nacional.
Mencionou ainda os bons resultados obtidos até agora pela Presidência grega da OSCE e referiu a possibilidade, cada vez mais real, de um acordo entre a Arménia e o Azerbeijão sobre a situação no enclave do Nagorno-Karabakh.
O Presidente do Parlamento grego Dimithos Sioufas mencionou o papel da Grécia no mercado energético internacional, nomeadamente como país de passagem de grandes projectos transnacionais (gasodutos e oleodutos). Referiu ainda a importância da cooperação internacional em áreas como a biodiversidade ou a água.
O Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros da Grécia, Piros Kouvelos, considerou que as tarefas fundamentais da OSCE são a implementação da Carta de Paris de 1991 para assegurar uma Europa em paz onde a dignidade humana e a soberania dos Estados não sejam postos em causa. Referiu ainda o Cáucaso Sul como uma prioridade da Organização.
Relativamente à área ambiental disse que esta era uma das prioridades fundamentais do novo governo grego.
Usaram ainda da palavra o Presidente e o Vice-Presidente da delegação grega, Panagyotis Skadalakis e Petros Efthymiou respectivamente. Referiram a realização da Cimeira de Copenhaga sobre Alterações Climáticas como um desafio que não pode ser encarado de ânimo leve já que o impacto social, económico e político deste problema é tremendo e gerador de desigualdades e de instabilidade. Defenderam também a criação de um Fórum Mediterrânico de Energia que privilegie as energias limpas já que estas são um factor de criação de emprego e riqueza, ao mesmo tempo que combatem as alterações climáticas.
Esta Conferência foi composta por três painéis onde foram discutidos os seguintes temas: 1. Cooperação regional e segurança energética: o debate esteve centrado nas relações entre a Federação Russa, enquanto principal fornecedor de energia (gás e petróleo) da Europa central e oriental, e os principais países consumidores; 2. Políticas ambientais e clima: falou-se sobretudo das expectativas para a Cimeira de Copenhaga sobre Alterações Climáticas e do papel dos Estados Unidos com a nova Administração; 3. Utilização dos Recursos Naturais para a Segurança Humana: os participantes referiram o papel da Ásia Central, e em particular do Cazaquistão, ao nível da utilização de recursos naturais e os benefícios para as