2 | - Número: 005 | 28 de Novembro de 2009

DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Relatório referente à participação do Deputado José Vera Jardim, do PS, na 3.ª Parte da Sessão Ordinária de 2009 da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, que teve lugar em Estrasburgo, entre os dias 22 e 26 de Junho de 2009

Índice

1 — Ordem de trabalhos:

1.1 — Generalidades, apresentação de relatórios e intervenções; 1.2 — Debate de urgência sobre a situação no Irão (doc.11968); 1.3 — Declarações escritas.

2 — Intervenções de membros da delegação portuguesa nos debates das sessões plenárias:

2.1 — As actividades do Banco Europeu para a Reconstrução e o Desenvolvimento (BERD) em 2008: reforçar a estabilidade económica e democrática (doc. 11938) – relator: Deputado Maximiano Martins, do Pedro Saraiva. Intervenções dos Deputados Maximiano Martins, do PS, Mendes Bota, do PSD, e José Vera Jardim, do PS.

3 — Outros assuntos:

3.1 — Comissões e subcomissões; 3.2 — Grupos políticos; 3.3 — Secretariado da delegação.

Participaram na 3.ª Parte da Sessão de 2009 da APCE os Srs. Deputados Vera Jardim, do PS, Mota Amaral, do PSD, respectivamente, Presidente e Vice-Presidente, Maria de Belém Roseira, do PS, José Luís Arnaut, do PSD, Manuela Melo, do PS, Mendes Bota, do PSD, Ana Catarina Mendonça, do PS, Maximiano Martins, do PS, Ricardo Rodrigues, do Pedro Saraiva, e Telmo Correia, do CDS-PP.
Os Srs. Deputados Ricardo Rodrigues, do Pedro Saraiva, e Maximiano Martins, do PS, substituíram em parte da sessão plenária o Sr. Deputado Alberto Martins, do PS.

1 — Ordem de trabalhos

1.1 — Generalidades, apresentação de relatórios e intervenções: O Presidente Lluís Maria de Puig abriu a Sessão às 11h40m do dia 22 de Junho.
Da ordem de trabalhos (Anexo 1) (a) aprovada pela Assembleia constaram os seguintes pontos:

— Verificação dos mandatos dos novos representantes e suplentes – a Assembleia ratificou os mandatos constantes do Doc.11952 e adenda.
— Eleição de Vice-Presidentes da Assembleia – com base no artigo 15.4 do Regulamento, foram eleitos, sem votos contra, a Sr.ª Lilja Mósesdóttir (Islândia) e o Sr. Dariusz Lipinski, em representação da Islândia e Polónia, respectivamente.
— Alterações na composição das comissões – a Assembleia ratificou as alterações constantes do documento Commissions (2009) 6 e Adendas 1 e 2.
— Pedidos de debate de urgência – na abertura da sessão, a Assembleia decidiu não incluir a eleição do Secretário-Geral na ordem de trabalhos da sessão e de não realizar um debate de urgência sobre este tema, conforme pedido com base no Artigo 50 do Regulamento. Os parlamentares decidiram que o tema do debate de urgência seria «A situação no Irão» (vd. 1.2.).
— Aprovação da acta da reunião da Comissão Permanente de 29 de Maio de 2009, em Llubljana.