2 | - Número: 009 | 9 de Janeiro de 2010

DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Relatório elaborado pelo Deputado Jorge Machado, do PCP, referente à sua participação no encontro interparlamentar subordinado ao tema “The Parliamentary Dimension to the Eastern Partnership”, que decorreu em Estocolmo, nos dias 20 e 21 de Outubro de 2009

Nos passados dias 20 e 21 de Outubro realizou-se em Estocolmo um encontro inter-parlamentar subordinado ao tema da dimensão parlamentar para o relacionamento com os países de leste, promovido pela comissão de negócios estrangeiros do parlamento Sueco.
Por deliberação do Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República e em representação desta, participei nesse encontro que contou com a participação de membros de parlamentos de diversos países (anexo 1).
Este encontro, conforme as bases de discussão previamente distribuídas (anexo 2) teve como objectivo reflectir e discutir as formas de aproximação e relacionamento entre os países da União Europeia (EU) e os países de leste, nomeadamente Arménia, Azerbaijão, Bielorússia, Geórgia, Moldávia e Ucrânia.
Este encontro, que resulta da recomendação adoptada em Kiev a 18 de Maio, não contou à partida e deliberadamente com a participação da Rússia.
No primeiro dia de trabalhos, encontros informais e jantar, estabeleci contacto com diferentes delegações, ficando bem clara a posição da delegação Inglesa que é de forte reserva quanto a necessidade e utilidade de mais um fórum de discussão sobre este tema. Foi referida a existência do Conselho da Europa que serve os mesmos objectivos a que este novo organismo (Euronest PA) se propõe.
No segundo dia de reunião houve um conjunto de intervenções sobre este organismo e o tema em questão, das mais relevantes segue o seguinte relato: – O presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros do Parlamento Sueco fez a introdução apelando à integração na União Europeia e destacou a importância da dimensão parlamentar no relacionamento entre a União Europeia e os países de leste. Disse que a reunião não era deliberativa e que apenas visava reflectir sobre as vias para o aprofundamento deste relacionamento.
– A delegação da Arménia afirmou que está empenhada em aprofundar o relacionamento com a EU, também na dimensão parlamentar.
– Na intervenção do representante do Azerbaijão foi dito que 5 dos 6 países em questão têm assento no Conselho da Europa e que há problemas em comum. Deu como exemplo a corrupção, a cooperação com a UE que deve ter várias áreas de intervenção (legislativa, parlamentar e outras) e a integridade territorial.
Referiu a questão da ocupação, por parte da Arménia, de 20% do seu território e a existência de 1 milhão de refugiados.
– O representante da Bielorússia disse que, não obstante já participarem em vários fóruns, concordam com o reforço do relacionamento parlamentar entre estes países. Disse que o diálogo neste fórum pode ser uma antecâmara para a tomada de posições noutros organismos internacionais. Disse que sendo um fórum multilateral, não abdica da sua soberania e consideram que qualquer decisão só pode ser tomada com o acordo de todos.
– O representante da delegação da Geórgia disse concordar com o reforço da dimensão parlamentar no relacionamento entre estes países. Referiu que as questões de segurança e de energia devem ser abordadas.
Avançou com a ideia de criar comités ou grupos de trabalho sobre temas específicos. Por fim, referiu a necessidade de estabilidade e espera uma cooperação com a UE de mais força (diplomaticamente).
Mencionou ainda a necessidade de assegurar a integridade territorial dos países.
– O representante da Moldávia disse que a nova maioria parlamentar quer a integração na EU e querem, assim que possível, um acordo de associação. Deu o seu acordo à criação deste organismo.
– O representante da Ucrânia disse que apoiava, fortemente, a dimensão parlamentar e a Euronest PA.
Sugere que este organismo reúna uma vez por ano, podendo ter reuniões intercalares.
– O representante do Parlamento Europeu defendeu a possibilidade de este organismo ter apenas como membros deputados do PE e dos países ―alvo‖. Apelou à necessidade de reforçar o relacionamento.