3 | - Número: 009 | 9 de Janeiro de 2010

– O representante Francês reagiu e lamentou a perspectiva de não haver participação dos parlamentos nacionais, bem como levantou o problema da Rússia não estar presente. – O representante Holandês vê como muito positivo o reforço das relações inter-parlamentares, mas questionou se há ou não necessidade de uma nova dimensão parlamentar dizendo que já existe a OCDE e o Conselho da Europa. Disse que já existem quatro fóruns para discutir este tema e que não achava necessário criar mais um.
– O representante do Reino Unido reconheceu a necessidade de aproximar este países à UE, disse que a cooperação deve envolver os deputados dos parlamentos nacionais mas não é necessário um novo fórum, um novo organismo. Afirmou que há um perigo de duplicação de organismos. Entende que deve ser usada a COSAC ou outro organismo para os fins que a Euronest PA se propõe.
– A representação Italiana afirmou que a natureza das instituições é diferente, pelo que defende a existência deste organismo com participação dos parlamentos nacionais.
– O representante da Estónia manifestou dúvidas quanto à necessidade de um novo organismo com gastos de tempo e dinheiro.

O encontro terminou com este conjunto de reflexões, não vinculativas, que demonstram bem a divisão de posições entre os países da UE, que na sua grande maioria se mostrou contra a existência deste organismo e a posição dos países de leste que são declaradamente a favor da existência deste organismo.
Por fim, tendo em conta que fui em representação Assembleia da República e não do meu Grupo Parlamentar e tendo em conta a correlação de forças que resultou das eleições legislativas, decidi não manifestar a minha opinião e recolher informação para que a Assembleia da República possa tomar uma posição sobre a necessidade ou não da existência deste organismo. Contudo, não posso deixar de referir que, na minha opinião, além da questionável necessidade de mais um organismo internacional para estes fins coloca-se, com particular gravidade, a questão da exclusão da Rõssia deste ―diálogo‖. Na verdade, a criação deste organismo pode ser entendido, legitimamente, por parte da Rússia como um acto de hostilização, uma espçcie de organismo ―contra a Rõssia‖ que em nada contribui para a paz na região.

Lisboa, 21 de Dezembro de 2009.
O Deputado do PCP: Jorge Machado.

Nota: Os anexos encontram-se disponíveis para consulta nos serviços de apoio.

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Relatório referente à participação do Deputado Eduardo Cabrita, do PS, na reunião do Bureau alargada aos Presidentes das Comissões da Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânica (APEM), que teve lugar no Cairo, no dia 20 de Novembro de 2009

No âmbito das actividades da Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânica (APEM), teve lugar no Cairo, no dia 20 de Novembro, uma reunião do Bureau alargada aos Presidentes das Comissões da APEM. Nesta reunião participou o Deputado Eduardo Cabrita, convocado na qualidade de Presidente da Comissão para a Promoção da Qualidade de Vida e Intercâmbios Humanos e da Cultura.
Considerando que era a primeira reunião do Deputado Eduardo Cabrita como Presidente e que nela se iriam planear os trabalhos para o próximo ano, o novo Presidente da Comissão da Cultura fez-se acompanhar, na referida deslocação pela Dr.ª Isabel Botelho Leal, Técnica da DRI que tem vindo a dar apoio ao funcionamento desta delegação.
Esta reunião, a segunda sob a Presidência jordana da APEM, teve como objectivo de definir os temas e calendário dos trabalhos da APEM, durante o próximo ano, em particular os trabalhos a serem desenvolvidos e concretizado pelas comissões.