5 | - Número: 009 | 9 de Janeiro de 2010

Comissão para a Promoção da Qualidade de Vida, dos Intercâmbios Humanos e da Cultura: O Deputado Eduardo Cabrita, na qualidade de Presidente da Comissão, começou por se apresentar ao Bureau e aos colegas Presidentes das Comissões, referindo ser com grande honra e responsabilidade que assume as suas novas funções. Disse concordar com os seus colegas no sentido de haver hoje um novo ambiente para a paz no mundo, destacando a cultura e as trocas de ideias como meios especialmente propícios para se trabalhar nesse sentido.
Anunciou a realização da próxima reunião da Comissão da Cultura em Fevereiro de 2010, no sentido de se avançar com os trabalhos da Comissão e recuperar o tempo perdido que resultou tanto do adiamento da reunião prevista para Fevereiro de 2009 devido à decisão dos países árabes da EMPA não participarem nas reuniões enquanto se mantivesse o conflito entre Israel e a Palestina e, mais tarde, pela realização de eleições legislativas em Portugal.
Especificou que a Comissão intenta discutir as perspectivas entre o norte e o sul do mediterrâneo, no contexto dos temas anunciados na última reunião do Bureau que se realizou em Amã, nomeadamente sobre o mediterrâneo, onde a reunião de Copenhaga poderá providenciar uma base de discussão para os problemas ambientais e de sustentabilidade no tema ―O Nosso Mar Comum‖ e sobre o segundo tema, a ―Nossa Historia Comum‖, procurar-se-á incidir em particular na questão da educação e o trabalho a ser realizado pela Universidade do Mediterrâneo e Erasmus Mundus. Concluiu referindo a particularidade de Portugal no seu relacionamento durante mais de seis séculos com os países do sul da bacia do mediterrâneo e como essa pertença sempre fez com que Portugal fosse um elo de ligação natural norte-sul.

Comissão ad hoc para a Energia, Ambiente e Água: o Sr. Stefan Schennach, Deputado austríaco, referiu que na véspera de Copenhaga pode informar o Bureau que a sua Comissão tem trabalhado afincadamente, designadamente convidaram o Príncipe Hussein da Jordânia e o Ministro da Energia jordano para partilharem os seus pontos vistos sobre a questão e as ameaças ambientais do Rio Jordão. Foi elaborado um relatório conjunto entre os membros da delegação italianos e jordanos sobre ―A implementação de um plano solar para o Mediterrâneo‖ e deputados franceses e argelinos estiveram a trabalhar num relatório sobre a ―Gestão Aquífera‖. Referiu ainda que gostaria de convidar os relatores a participarem numa Missão de Avaliação ao rio Jordão para depois reportarem as suas averiguações na sessão plenária de Março da APEM.
Finalmente conclui que gostaria de continuar a presidir a esta Comissão e, nesse sentido, já tinha obtido o acordo do Parlamento Austríaco, e que proponha que esta comissão passe para o estatuto de comissão permanente da APEM.

Grupo de Trabalho sobre Regras e Procedimentos da APEM: O Deputado Giovanni Pittella, italiano, insistiu na ideia de que a APEM precisa urgentemente de um Secretariado e de um orçamento para assegurar o seu funcionamento. Assim, referiu a intenção do seu Grupo discutir na reunião a ter lugar em Bruxelas em Dezembro propostas concretas e consensuais para serem apresentadas na próxima reunião do Bureau.
Sublinhou a necessidade de se assumir que a EMPA terá que ser o braço legislativo da União para o Mediterrâneo.

Grupo de Contacto sobre a Universidade Euromed (EMUNI): A Presidente Rodi Kratsa, Deputada Grega, referiu terem já reunido duas vezes no sentido de assegurar o funcionamento deste projecto de carácter bastante ambicioso e debater sobre formas de garantir a coerência dos programas, o reconhecimento dos graus académicos e equivalências, e ainda desenvolver programas de trocas de estudantes e professores.
Nesse sentido, e pela complexidade das matérias em discussão, anunciou terem decidido constituir um Grupo de Trabalho sobre a Universidade do Mediterrâneo.

Conclusão dos Trabalhos O Presidente do Parlamento Jordano, referiu concordar com a criação de um Grupo de Trabalho sobre a Universidade do Mediterrâneo e concordou com a ideia da Comissão para a Energia, Ambiente e Água passar a ser uma comissão permanente e, ainda, de renovar o mandato da presidência austríaca. Quanto à proposta