2 | - Número: 012 | 13 de Fevereiro de 2010

DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Relatório referente à participação da Delegação da Assembleia da República na Missão de Observação das Eleições Presidenciais Ucranianas, realizadas de 10 a 19 de Janeiro de 2010

Os Deputados João Soares (PS, Presidente da Delegação) e António Almeida Henriques (PSD, VicePresidente da Delegação) participaram na missão de observação das eleições presidências ucranianas.
O Deputado João Soares, enquanto Presidente da Assembleia Parlamentar da OSCE, chefiou a delegação de parlamentares desta AP bem como os cerca de 500 observadores de curto prazo oriundos dos Estados participantes da OSCE.
Para além de Kiev, onde tiveram lugar os briefings para os observadores e onde decorreu a observação do acto eleitoral, o Deputado João Soares deslocou-se também a Odessa e a Donetsk.
Nestas duas cidades, reuniu com autoridades locais, representantes de candidatos e de Partidos políticos, ONG, observadores do ODIHR e comissões eleitorais distritais e locais.
Em Odessa, o Presidente da AP OSCE foi acompanhado pelo Senador belga François-Xavier de Donnea, que liderou os observadores parlamentares nesta cidade.
Os observadores de longo prazo do ODIHR fizeram o ponto de situação da campanha eleitoral (que decorreu de forma relativamente pacífica). Mencionaram ainda o trabalho das comissões distritais e locais encarregues do acto eleitoral, o seu financiamento e a perspectiva de que o processo tinha sido bem organizado não se esperando, portanto, grandes problemas no dia das eleições.
Durante a reunião com a Comissão Eleitoral Distrital de Odessa foi analizada a sua organização (com dois representantes de cada candidato), a composição dos cadernos eleitorais, a inscrição de eleitores no dia das eleições e o processo de contagem, tabulação e transmissão dos resultados à Comissão Eleitoral Central. Da análise efectuada ficou a impressão que as garantias oferecidas por este sistema eram suficientes para impedir qualquer tipo de fraude em larga escala.
Seguiram-se reuniões com os representantes dos candidatos Yulia Tymoschenko e Viktor Yanukovich (ambas as campanhas lançaram acusações mútuas de tentativas de fraude, compra de votos e de uso de meios do Estado para benefício próprio); com a ONG Comitç de Eleitores da Ucrània (referiram ―problemas‖ nas listas de eleitores, o perigo da ―dupla votação‖ e a compra de votos sobretudo em áreas rurais); e com o Presidente da Câmara da Odessa.
Durante a visita a Donetsk a delegação da AP OSCE teve oportunidade de visitar um investimento português na região. Trata-se de um fábrica de cimento que emprega cerca de 250 pessoas e é propriedade de dois grupos industriais portugueses. O investimento total neste empreendimento ronda os 60 milhões de euros. Os responsáveis desta empresa, três engenheiros portugueses que residem em Odessa, traçaram um quadro geral da região e do país, e sublinharam as muitas dificuldades económicas e sociais – bem como os problemas políticos – que impedem o desenvolvimento da Ucrânia.
Em Donetsk, juntou-se à delegação da AP OSCE a Deputada sueca Tone Tingsgaard que chefiou os observadores parlamentares nesta região.
Os observadores do ODIHR traçaram o quadro desta região: é uma zona predominantemente industrial onde a maioria da população ç ―russófona‖. Nas eleições preidenciais de 2004 Viktor Yanukovich (exGovernador do Distrito de Donbass cuja capital é Donetsk) venceu nesta região com cerca de 90% dos votos.
Relativamente à organização do processo eleitoral não existem queixas relevantes.
Ainda nesta cidade o Presidente da AP OSCE reuniu com uma das Comissões Eleitorais Distritais (mais uma vez foi observado que a administração do processo eleitoral tinha as salvaguardas suficientes para evitar fraudes em larga escala); com o Comité de Eleitores da Ucrânia (que voltou a referir os riscos de fraude já que na região do Donbass existe o ―monopólio‖ de um candidato); com o Presidente do Concelho (Assembleia) do Distrito de Donbass; e com um representante do Partido das Regiões, formação que apoia Viktor Yanukovich.