9 | - Número: 012 | 13 de Fevereiro de 2010

juntamente com a Comissão da Cultura: ―não devemos por sal na ferida mas discuti-la de uma forma positiva e construtiva‖.
Comissão Económica, Financeira, dos Assuntos Sociais e da Educação: O Deputado Mohamed Abu Elienen, do Egipto, referiu não terem realizado nenhuma reunião desde do ano passado mas esperam em breve ter a oportunidade de reunir em tempo útil para a plenária em Amã, para debater ―O desenvolvimento económico depois da crise financeira internacional‖.
Para além da questão dos trabalhos da comissão económica, o Abu Elienen, aproveitou estar oportunidade para justificar a construção dos muros por parte do Egipto junto à fronteira com Gaza. Defendeu a construção destes como forma de evitar a construção de túneis, os quais terão servido para facilitar o tráfico de armas e narcóticos de Gaza para o Egipto.
Comissão para a Promoção da Qualidade de Vida, dos Intercâmbios Humanos e da Cultura: O Deputado Eduardo Cabrita, na qualidade de Presidente da Comissão, anunciou a realização da próxima reunião da Comissão da Cultura em Fevereiro de 2010, no sentido de se avançar com os trabalhos da Comissão e recuperar o tempo perdido que resultou tanto do adiamento da reunião prevista para Fevereiro de 2009 devido à decisão dos países árabes da EMPA não participarem nas reuniões enquanto se mantivesse o conflito entre Israel e a Palestina e, mais tarde, pela realização de eleições legislativas em Portugal. Especificou que a Comissão intenta discutir as perspectivas entre o norte e o sul do mediterrâneo, no contexto dos temas anunciados na última reunião do Bureau que se realizou em Amã, nomeadamente sobre o mediterrâneo em termos de sustentabilidade, turismo, pescas e preservação do mar para se assegurar qualidade de vida. Disse ainda que na plenária de Março, em Amã, irá apresentar os resultados dos trabalhos da próxima reunião da Comissão da Cultura.

Comissão ad hoc para a Energia, Ambiente e Água: o Deputado Stefan Schennach referiu acreditar na necessidade de se continuar a trabalhar, apesar dos resultados inconclusivos da Conferência de Copenhaga.
Anunciou que a Missão de Avaliação ao rio Jordão iria realizar-se na semana seguinte e que irão reportar sobre as suas averiguações na sessão plenária de Março. Reiterou, como no Cairo em Novembro passado, a sua disponibilidade para continuar a presidir à Comissão.

Conclusão dos Trabalhos Foram adoptadas três declarações sobre: ―O Processo de Paz no Mçdio Oriente‖; ―A união para o Mediterràneo‖; e ―O Haiti‖ (vide anexo VII).

Palácio de S. Bento, 2 de Fevereiro de 2010.
A Técnica Superior, Isabel Botelho Leal — O Presidente da Delegação, Eduardo Cabrita.

Nota: Os anexos encontram-se disponíveis para consulta nos serviços de apoio.
A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.