3 | - Número: 012 | 13 de Fevereiro de 2010

Em Kiev o Presidente da AP OSCE participou no programa de briefings para os cerca de 500 observadores de curto prazo enviados pelos Estados participantes da OSCE. Referiu a importância do trabalho destes observadores no dia das eleições, desde a abertura das urnas até à contagem dos votos e transmissão dos resultados às autoridades centrais; a cooperação da AP OSCE com o ODIHR e outras instituições internacionais; o clima político crispado na Ucrânia e as constantes referência a fraudes por parte dos principais candidatos o que ―esconde um clima de medo da derrota‖; e os contactos já estabelecidos com autoridades locais, candidatos, partidos, ONG e meios de comunicação social. Sublinhou que, das informações recolhidas até ao momento, não existem brechas para a existência de fraudes devido à segurança do sistema informático eleitoral e, sobretudo, em razão do elevado número de observadores dos candidatos em todas as assembleias de voto, nas Comissões Eleitorais Distritais e na Comissão Eleitoral Central.
Seguiu-se uma visita aos escritórios do ODIHR, onde se concentrou toda a informação vinda dos observadores de longo prazo, e uma reunião com a Chefe de Missão do ODIHR, Embaixadora Heidi Tagliavini.
Tiveram ainda lugar reuniões com o Secretariado Internacional da AP OSCE; com os líderes de cada uma das equipas de observadores parlamentares destacadas fora de Kiev; com a equipa de coordenação dos observadores em Kiev liderada pelo congressista norte-americano Alcee Hastings; com os três Representantes Especiais da Presidência cazaque da OSCE para os processos eleitorais; com os líderes das delegações das Assembleias Parlamentares do Conselho da Europa, NATO e Parlamento Europeu; com a equipa dirigente do ODIHR; e com a liderança da Assembleia Parlamentar da Comunidade de Estados Independentes (AP CEI).
No caso da AP CEI tentou-se chegar a um acordo sobre a declaração final, a ser emitida no dia a seguir às eleições. Verificou-se que existia uma convergência de opiniões com a AP OSCE sobre as conclusões deste processo eleitoral. A AP NATO também deu o seu assentimento a este acordo. Contudo, o ODIHR, a APCE e o PE opuseram-se ao acordo com a AP CEI, a qual viria a emitir um comunicado separado.
Este acordo, caso tivesse sido concretizado, teria permitido ligar os observadores da CEI às conclusões da OSCE na primeira, mas também na segunda volta das eleições. Teria ainda mais uma razão de ser: todos os Estados-membros da CEI são, também, Estados participantes da OSCE.
Os briefings destinados aos observadores parlamentares tiveram lugar em Kiev a 15 e 16 de Janeiro e contaram já com a presença do Deputado António Almeida Henriques.
Usaram da palavra na sessão de abertura o Presidente da AP OSCE, João Soares; os líderes das delegações parlamentares do Conselho da Europa (Matyas Eorsi), NATO (Assen Agov) e Parlamento Europeu (Pawel Kowal); o Vice-Chefe da Missão da OSCE na Ucrânia, Rene Bebeau; o Representante do SecretárioGeral do Conselho da Europe, Ake Peterson; e o Chefe da Delegação da União Europeia em Kiev, Embaixador José Manuel Pinto Teixeira, que destacou o papel da UE como maior doador para os processos de democratização e estabilização na Ucrânia.
Seguiu-se o briefing da equipa do ODIHR que incidiu sobre as seguintes áreas: antecedentes políticos e campanha eleitoral; monitorização dos meios de comunicação social; quadro legal; administração do processo eleitoral; procedimentos para o dia das eleições.
Foi dito que a campanha decorreu de forma livre e aberta e foi centrada nas personalidades dos candidatos e não em temas, com muitos ataques pessoas ―negativos‖; foram registados poucos incidentes; os principais candidatos estão representados em todos os níveis das Comissões Eleitorais; no caso do Presidente e da Primeira-Ministra não existe uma separação clara entre actividades de campanha e meios do Estado utilizados; não existiram debates entre os principais candidatos; nas televisões existiram tempos de antena grátis mas também anúncios pagos.
Finalmente, foi mencionado com preocupação o facto de poderem ser inscritos eleitores nas listas no próprio dia das eleições. A Comissão Eleitoral Central está subdividida em 225 Comissões Distritais e 34.000 Comissões Locais, ou seja, as assembleias de voto que são compostas por um total de 800.000 membros.