4 | - Número: 012 | 13 de Fevereiro de 2010

Calcula-se que o voto móvel (pessoas que estão impossibilitadas de sair de casa) atinja cerca de 750.000 eleitores (2% do total).
As listas de eleitores contêm um total de 36.310.809 inscritos (foram removidos até ao momento cerca de 530.000 registos duplicados).
Existe uma forte possibilidade de nenhum dos candidatos vencer com mais de 50% dos votos, o que obriga a uma segunda volta que deverá decorrer a 7 de Fevereiro.
A situação económica do país também tem sido amplamente debatida. Em 2009, o PIB da Ucrânia teve um decréscimo de 18% o que levou o Governo a recorrer a um empréstimo de 14.6 mil milhões de dólares do FMI.
No final de 2009 foi solicitado um adiantamento de parte deste empréstimo, no valor de 2 mil milhões de dólares, para pagar as importações de gás da Rússia, salários e pensões.
Usaram ainda da palavra os representantes dos principais candidatos: Viktor Yanukovych; Yulia Tymoshenko; Arseniy Yatsenyuk; Viktor Yuschenko; Volodymyr Lytvyn; Anatoly Hrytsenko; e Oleksandr Moroz.
Mostraram alguma preocupação com o voto móvel e com a possibilidade de se adicionar novos nomes à lista de eleitores no dia do escrutínio. Disseram também que a possibilidade de fraude é muito maior nas regiões rurais onde a população ç mais ―influenciável‖.
Referiram ainda as prioridades da política externa ucraniana (adesão à União Europeia e NATO e/ou relações com a Rússia e com os países da CEI) e o estatuto da língua russa no país.
Seguiu-se um responsável da Comissão Eleitoral Central, que descreveu todo o processo eleitoral desde a convocação destas eleições até ao momento da publicação oficial dos resultados, e representantes de meios de comunicação social e ONG.
Teve ainda lugar o briefing regional para as equipas de observadores da região de Kiev onde foram fornecidos os pormenores logísticos indispensáveis para o dia da votação.
A observação propriamente dita decorreu no dia 17 de Janeiro, data das eleições presidenciais ucranianas.
A Missão de Observação da AP OSCE foi liderada pelo Deputado João Soares. Estiveram no terreno 110 parlamentares a que se juntam cerca de 500 observadores de curto prazo enviados pelos Estados participantes e as delegações das Assembleias Parlamentares do Conselho da Europa e da NATO e do Parlamento Europeu. O ODIHR teve no terreno uma equipa de 60 observadores de longo prazo chefiados pela Embaixadora Heidi Tagliavini (Suíça).
Os observadores da AP OSCE foram enviados para seis regiões do país: Kiev, Lviv, Donetsk, Sevastopol, Kharkiv e Odessa.
A equipa de observadores da Assembleia da República ficou na região de Kiev: centro da cidade e município de Brovary, uma zona urbana e rural a leste da capital.
Foram visitadas cerca de 15 assembleias de voto desde a abertura às 8 horas até ao encerramento às 20 horas.
O processo de observação não detectou nenhum tipo de irregularidade. A votação decorreu de forma ordeira e regular e todo o processo administrativo foi escrupulosamente seguido.
A maioria das secções de voto visitadas tinha uma média de 2.000 eleitores inscritos. A votação móvel apenas abrangeu entre 20 a 25 eleitores em cada uma destas secções de voto. O número de eleitores acrescentados à lista no dia da votação foi bastante reduzido (menos de 1% do total).
Durante o dia das eleições o Presidente da AP OSCE participou em duas reuniões: uma com a equipa de coordenação na região de Kiev composta por parlamentares dos Estados Unidos, Espanha, Grécia, Canadá, Noruega, Arménia, Reino Unido e Turquia; a segunda reunião teve lugar na sede do ODIHR e serviu para fazer o balanço do dia eleitoral e negociar – juntamente com a APCE, AP NATO e PE – o comunicado final sobre as conclusões preliminares desta missão.
Existiram algumas divergências sobre a denominação desta Missão (se uma Missão OSCE como defende a AP ou uma Missão do ODIHR e da AP OSCE com as outras instituições), sobre a inclusão da AP CEI e sobre a inserção dos chamados compromissos da ―Comissão de Veneza‖ do Conselho da Europa nas conclusões uma vez que estes não vinculam todos os Estados da OSCE.